Projetos de Clarck Platon
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–30 de 30 projetos
09/06/1986PL 7755/1986DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1986PL 7685/1986AUTORIZA A UNIÃO A CRIAR SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA NOS TERRITORIOS FEDERAIS.Arquivadaautor05/06/1986PL 7684/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, ALTERA A LEI 6669, DE 03 DE JULHO DE 1979, COM VISTAS A INCLUIR A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO NA ESTRUTURA BASICA DA ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS E A ESPECIFICAR A SUA COMPETENCIA.Arquivadaautor05/06/1986PL 7683/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, ALTERA A LEI 6669, DE 03 DE JULHO DE 1979, COM VISTAS A INCLUIR A SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA NA ESTRUTURA BASICA DA ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS E A ESPECIFICAR A SUA COMPETENCIA.Arquivadaautor07/05/1986PL 7481/1986ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 40 DO CODIGO DE MENORES, PARA ESTABELECER ALOJAMENTOS INDIVIDUAIS DESTINADOS A MENORES DE AMBOS OS SEXOS.Arquivadaautor24/04/1986RQC 479/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A UNIVERSIDADE ABERTA.—autor03/09/1985PL 6186/1985DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE SINAIS SONOROS E DE SOM E IMAGEM, PARA BENEFICIAR POPULAÇÕES ISOLADAS INTERIORANAS.Arquivadaautor29/08/1985PL 6205/1985DETERMINA A REVERSÃO AOS MUNICÍPIOS NO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DA PROPRIEDADE DE BENS DA UNIÃO.Arquivadaautor21/08/1985RQC 386/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.—autor21/08/1985RQC 385/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA 417.—autor03/06/1985RQC 346/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO INCRA SOBRE OS PLANOS ATUAIS E O QUE SE TEM FEITO NOS ULTIMOS DEZ ANOS QUANTO A TITULAÇÃO DE TERRAS NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.—autor03/06/1985RQC 345/1985SOLICITA INFORMAÇÕES A PETROBRAS SOBRE ATIVIDADES DA EMPRESA NA EXPLORAÇÃO DA COSTA MARITIMA DO AMAPA.—autor09/05/1985PL 5399/1985CRIA, ATRAVES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NA OITAVA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA OS MUNICIPIOS DE AMAPA, CALÇOENE E OIAPOQUE, COM SEDE NA CIDADE DO AMAPA, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1985PL 5369/1985DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASAS DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL PELA LBA, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS DOENTES EM ESTADO DE MENDICANCIA NAS CIDADES BRASILEIRAS.Arquivadaautor06/05/1985PL 5348/1985PERMITE SUBSTITUIR O VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR CONTRIBUINTE RESIDENTE NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA POR IGUAL VALOR DE COMPRA, PELO MESMO, DE AÇÕES DE EMPRESAS AGROPASTORIS OU INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor17/04/1985PL 5301/1985CRIA, ATRAVES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NA OITAVA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A SEGUNDA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, PARA OS MUNICIPIOS DE MACAPA E MAZAGÃO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE MACAPA, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1985PL 5292/1985DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MINIDESTILARIAS DE ALCOOL PARA FINS CARBURANTES NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor10/04/1985PL 5206/1985ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 39 E 47 DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO.Arquivadaautor13/03/1985PL 4993/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AMAZONIA, DIRETAMENTE SUBORDINADA A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1984PLP 239/1984RETIFICA LIMITES DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.—autor29/11/1984PL 4762/1984TRANSFERE PARA A UNIÃO OS CUSTOS DE INFRA-ESTRUTURA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS.Arquivadaautor07/11/1984PL 4575/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, DISPONDO SOBRE ROTULO DE MEDICAMENTOS.Arquivadaautor30/11/1983PL 2856/1983INSTITUI INDENIZAÇÃO SOBRE O VALOR DO PESCADO CAPTURADO NA PLATAFORMA CONTINENTAL CONFRONTANTE COM O TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor10/10/1983PL 2347/1983CLASSIFICA O TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA COMO AREA PARA EFEITO DA TARIFAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor10/10/1983PL 2326/1983DISCIPLINA A PROPAGANDA DE VEICULOS AUTOMOTORES E OUTROS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1983PL 2218/1983DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS DE COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA E DE RORAIMA.Arquivadaautor12/09/1983PLP 95/1983CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AS SAIDAS DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS DESTINADAS A PROJETOS NO TORRITORIO FEDERAL DO AMAPA.—autor12/09/1983PL 2094/1983ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO A ENTRADA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS PARA O TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor08/09/1983PL 2048/1983CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS SAIDAS DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS DESTINADAS AO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor11/08/1983PL 1751/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, O SISTEMA DE "UNIVERSIDADE ABERTA".Arquivadaautor