Projetos de Claudio Cajado
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Mostrando 951–967 de 967 projetos
09/07/1997EMC 1/1997Sem ementa publicada—autor21/05/1997PL 3137/1997Dispõe sobre o exame preventivo de acuidade visual nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.Arquivadaautor20/05/1997PL 3126/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção de carteiras de identidade para os nascidos na rede pública de saúde em todo o território nacional e dá outras providências.Arquivadarelator07/12/1995PDC 225/1995Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tucano FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tucano, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator30/11/1995PEC 277/1995Dá nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal, visando a deslocar para a Justiça do Trabalho a competência para dirimir os litígios decorrentes de acidentes de trabalho.Arquivadarelator07/11/1995INC 435/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O POLIGONO DA SECA, NO ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM QUE ASSOLA A REGIÃO, CUJOS MUNICIPIOS ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.—autor20/09/1995PEC 202/1995Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 239 da Constituição Federal.Arquivadaautor06/09/1995PL 931/1995Acrescenta parágrafo e altera o "caput" do art. 1º da Lei nº 8.257, de 26 de novembro de 1991.Arquivadarelator08/08/1995PL 755/1995Inclui ferrovias na relação descritiva do Plano Nacional de Viação.Transformado em Norma Jurídicaautor21/06/1995RIC 681/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS VARIAÇÕES DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.—autor07/06/1995PL 579/1995Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que "dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juizo".Transformado em Norma Jurídicaautor11/05/1995PL 444/1995ESTENDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DO PIS A RECEITA BRUTA ANUAL DE ATE 250.000 UFIRS DA MICROEMPRESA.Arquivadaautor20/04/1995RIC 351/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS VARIAÇÕES DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.—autor19/04/1995INC 104/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VENHAM A SOLUCIONAR, A MEDIO E LONGO PRAZOS, O PROBLEMA DA SECA NO NORDESTE, ESPECIALMENTE EM ALGUMAS REGIÕES DO ESTADO DA BAHIA.—autor21/11/1991PL 2084/1991Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator25/02/1991PL 2235/1991Dispõe sobre risco de integridade física do trabalhadorArquivadarelator20/02/1991PL 2161/1991Dispõe sobre o arquivamento e eliminação de processos judiciais.Arquivadarelator