Quem é
- Nome civil
- Cláudio do Carmo Chaves
- Nascimento
- 7 de setembro de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
emendas em comissão
Desde 2 de maio de 1996, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/01/1998PL 4050/1998Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas em processos seletivos para a admissão nas instituições de ensino superior.Arquivadaautor08/01/1998PL 4051/1998Dispõe sobre a tributação simplificada para a cobrança do imposto de importação incidente sobre bens contidos em remessas postais procedentes da Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor10/12/1997PL 3998/1997Altera o anexo da Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995, modificando a redação dos números 01, 03 e 10 da coluna "situação".—autor26/11/1997PL 3924/1997Institui o Dia Nacional do Oftalmologista.—autor26/11/1997INC 1083/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, QUE SEJA DADA PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELETRICA DE PORTEIRA, A FIM DE SOLUCIONAR O DEFICIT ENERGETICO DA AMAZONIA OCIDENTAL.—autor25/11/1997PL 3905/1997Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas adicionais de expediente, de mudança de opção e de trancamento de matrículas.Arquivadaautor25/11/1997PL 3904/1997Obriga as instituições de ensino superior a fornecer todas as informações solicitadas por quaisquer estudantes.—autor22/10/1997EMC 1/1997Sem ementa publicada—autor08/10/1997INC 1025/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, A OBTENÇÃO E POSTERIOR OPERAÇÃO DE NAVIOS DA CIDADANIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA DA AMAZONIA.—autor11/09/1997INC 1000/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AEORNAUTICA, A AQUISIÇÃO DE UM AVIÃO UTI DESTINADO A TRANSPORTAR PACIENTES, EM ESTADO GRAVE DE SAUDE, NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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