Projetos de Cláudio Chaves
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–31 de 31 projetos
08/01/1998PL 4050/1998Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas em processos seletivos para a admissão nas instituições de ensino superior.Arquivadaautor08/01/1998PL 4051/1998Dispõe sobre a tributação simplificada para a cobrança do imposto de importação incidente sobre bens contidos em remessas postais procedentes da Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor10/12/1997PL 3998/1997Altera o anexo da Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995, modificando a redação dos números 01, 03 e 10 da coluna "situação".—autor26/11/1997PL 3924/1997Institui o Dia Nacional do Oftalmologista.—autor26/11/1997INC 1083/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, QUE SEJA DADA PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELETRICA DE PORTEIRA, A FIM DE SOLUCIONAR O DEFICIT ENERGETICO DA AMAZONIA OCIDENTAL.—autor25/11/1997PL 3905/1997Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas adicionais de expediente, de mudança de opção e de trancamento de matrículas.Arquivadaautor25/11/1997PL 3904/1997Obriga as instituições de ensino superior a fornecer todas as informações solicitadas por quaisquer estudantes.—autor22/10/1997EMC 1/1997Sem ementa publicada—autor08/10/1997INC 1025/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, A OBTENÇÃO E POSTERIOR OPERAÇÃO DE NAVIOS DA CIDADANIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA DA AMAZONIA.—autor11/09/1997INC 1000/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AEORNAUTICA, A AQUISIÇÃO DE UM AVIÃO UTI DESTINADO A TRANSPORTAR PACIENTES, EM ESTADO GRAVE DE SAUDE, NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor09/09/1997INC 994/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A AQUISIÇÃO DE UMA AERONAVE COM RECURSOS MEDICOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DESTINADA A TRANSPORTAR PACIENTES EM ESTADO GRAVE DE SAUDE NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor17/07/1997INC 922/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CRIAÇÃO DE LINHAS CREDITO, COM JUROS DIFERENCIADOS, PARA O FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FIBRAS DE JUTA/MALVA, PARA O MUNICIPIO DE MANACAPURU, ESTADO DO AMAZONAS.—autor17/07/1997INC 921/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, A OBTENÇÃO E POSTERIOR OPERAÇÃO DE MAIS NAVIOS-HOSPITAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO RIBEIRINHA DA AMAZONIA.—autor16/07/1997INC 919/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, QUE AS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, COM SEDE EM MANAUS, SEJA TRANSFERIDA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS.—autor03/07/1997INC 902/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO PELOS TRIBUNAIS DE PEQUENAS CAUSAS AS PESSOAS JURIDICAS.—autor17/06/1997INC 883/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA.—autor11/06/1997INC 878/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A ESTIMULAR O ENSINO DAS ARTES NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.—autor03/06/1997PL 3192/1997Altera a Lei nº 7.674, de 04 de outubro de 1988, que "Autoriza o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS, a doar à Academia Nacional de Medicina imoveis destinados à instalação de centros de estudo e pesquisa".Transformado em Norma Jurídicaautor15/05/1997INC 852/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA DISCIPLINAR A ADOÇÃO COMPULSORIA DE ORGÃOS.—autor07/05/1997PL 3068/1997Acrescenta inciso ao artigo 12 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—autor24/04/1997PL 3036/1997Autoriza o deficiente visual a adentrar em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão adestrado.—autor24/04/1997INC 828/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996, DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.—autor18/03/1997PL 2870/1997Obriga as operadoras de planos e seguros privados de saúde a transferirem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS para atendimento de seus usuários.—autor18/03/1997INC 779/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE SE INSTITUA, NO AMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROGRAMA DE CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA IDENTIFICAÇÃO DE PATRIMONIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO SUBMETIDOS A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.—autor13/03/1997PLP 148/1997AMPLIA PARA VINTE ANOS O PRAZO DO DIREITO DE CONSTITUIÇÃO DO CREDITO TRIBUTARIO E O PRAZO PARA O EXERCICIO DA RESPECTIVA AÇÃO DE COBRANÇA.Arquivadaautor06/02/1997PL 2745/1997Altera a redação da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991 e dá outras providências.—autor10/07/1996INC 641/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO A UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.—autor24/06/1996INC 618/1996Sugere ao Poder Executivo que incorpore a Escola de Enfermagem de Manaus à estrutura da Universidade do Amazonas.Arquivadaautor23/05/1996INC 598/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A NOVOS TALENTOS DA MUSICA BRASILEIRA.—autor21/05/1996PL 1939/1996Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade do Amazonas o imóvel que especifica.Transformado em nova proposiçãoautor02/05/1996PL 1849/1996Autoriza o Poder Executivo a incorporar a Escola de Enfermagem de Manaus à estrutura da Universidade do Amazonas.Transformado em nova proposiçãoautor