Quem é
- Nome civil
- Claudio de Paiva Leite
- Nascimento
- 14 de julho de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 28 de março de 1958, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/11/1977PRC 89/1973ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO 28 DA RESOLUÇÃO 30, DE 1972, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.—autor01/12/1974PL 2387/1974ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI Nº 5.342, DE 25 DE MARÇO DE 1943, PROIBINDO AOS NOVOS CLUBES DE FUTEBOL REGISTRAREM-SE COM DENOMINAÇÕES IDENTICAS AS DE ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS EXISTENTES.Arquivadaautor08/03/1974PLP 33/1974DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA AO TRABALHADOR RURAL COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/10/1972PL 964/1972DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1972PL 800/1972PERMITE A DEDUÇÃO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, PARA EFEITO DE IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor22/10/1971PL 443/1971DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS ESPECIES VEGETAIS DE PORTE ARBOREA NAS NASCENTES E AO LONGO DOS RIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1971PL 345/1971DA A DENOMINAÇÃO DE "31 DE MARÇO" AO NOVO AEROPORTO DE BRASILIA.Arquivadaautor20/07/1971PL 240/1971DECLARA ALBERTO SANTOS DUMONT, PATRONO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.Arquivadaautor12/12/1958PL 4776/1958ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3322, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE ESTABELECE EM NOVOS MOLDES E APOSENTADORIA ORDINARIA, DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS TRABALHADORES VINCULADOS AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1958PL 4112/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ARTESANATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DA CIDADE DE ALAGOINHA, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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