Projetos de Cleber Verde
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14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 163/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2023REQ 144/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito FederalTramitação Finalizadacoautor10/02/2023DOC 100/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - União EuropeiaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2023REQ 134/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2023REQ 131/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro TutelarAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2023REQ 125/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseTramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor07/02/2023REQ 55/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2023TVR 30/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.347, de 5 de agosto de 2022, que autoriza a Associação Baiana de Ensino e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.—relator03/02/2023TVR 29/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.339, de 4 de agosto de 2022, que autoriza a Associação Aurora de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraquara, Estado do Paraná.—relator03/02/2023TVR 27/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.335, de 3 de agosto de 2022, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul-Acocas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina.—relator03/02/2023TVR 24/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.081, de 29 de junho de 2022, que autoriza a Associação de Cultura e Comunicação de Muriaé - ASCCOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.—relator03/02/2023TVR 23/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.484, de 4 de maio de 2022, que autoriza a Associação de Comunicação Alto Astral FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.—relator03/02/2023TVR 21/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.880, de 7 de novembro de 2019, que autoriza a Associação União de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Zé Doca, Estado do Maranhão.—relator03/02/2023TVR 20/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.983, de 24 de setembro de 2019, que autoriza a Associação Comunitária de Tamoios a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.—relator03/02/2023TVR 14/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.694, de 4 de abril de 2018, que autoriza ao CEDESCOM - Centro de Desenvolvimento Social Comunitário de Nova Campinas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.—relator03/02/2023TVR 13/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.157, de 7 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Arte Cultura Unidos de Guaraqueçaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraqueçaba, Estado do Paraná.—relator03/02/2023TVR 11/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.794, de 10 de maio de 2016, que autoriza o Instituto Técnico de Capacitação Humana - INTECH a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.—relator03/02/2023TVR 9/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 52, de 1º de fevereiro de 2016, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro PR (Associação Comunitária de Campo Magro) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Magro, Estado do Paraná.—relator02/02/2023DOC 66/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países ÁrabesArquivadacoautor02/02/2023PL 176/2023Fixa a determinação para a proibição de utilização de veículos movidos à tração animal e à exploração animal para esse fim; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar tal conduta e dá outras providências.Pronta para Pautarelator02/02/2023DOC 55/2023Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.Arquivadacoautor01/02/2023TVR 89/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.654, de 19 de maio de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação de Águas e Comunicações de São José do Seridó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.—relator01/02/2023TVR 87/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.090, de 16 de outubro de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Prevenção Ao Uso Indevido de Drogas - Projeto de Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem , Estado de Minas Gerais.—relator27/01/2023TVR 81/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.544, de 9 de julho de 2018, que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural João Paulo II para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.—relator27/01/2023TVR 80/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.539, de 9 de julho de 2018, que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural João Paulo II para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.—relator27/01/2023TVR 76/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.888, de 13 de dezembro de 2016, que renova permissão outorgada à Fundação Cultura e Vida para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.—relator27/01/2023TVR 72/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.300, de 13 de dezembro de 2021, que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Guaratuba, Estado do Paraná.—relator27/01/2023TVR 67/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.416, de 28 de setembro de 2018, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.—relator27/01/2023TVR 55/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 48, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.—relator27/01/2023TVR 48/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.857, de 14 de julho de 2017, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Princesa Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.—relator27/01/2023TVR 46/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.382, de 18 de agosto de 2021, que renova a autorização outorgada ao Grupo Cultural Semente do Vale para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carbonita, Estado de Minas Gerais.—relator27/01/2023TVR 39/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.184, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão.—relator28/12/2022TVR 225/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.769, de 1 de junho de 2021, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Kativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.—relator28/12/2022TVR 224/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.766, de 17 de fevereiro de 2021, que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida de Chapadinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão.—relator27/12/2022TVR 229/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.048, de 3 de novembro de 2015, que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.—relator26/12/2022TVR 203/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.520, de 2 de setembro de 2021, que autoriza a Associação de Radiofusão Comunitária Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peritoró, Estado do Maranhão.—relator26/12/2022TVR 194/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.337, de 7 de junho de 2017, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Balsas FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.—relator19/12/2022TVR 159/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.176, de 28 de julho de 2021, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Diamantina FM de Governador Edison Lobão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Edison Lobão, Estado do Maranhão.—relator13/12/2022TVR 99/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 363, de 17 de agosto de 2020, que autoriza à Associação Comunitária Litoral do Turi - ACOLIT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turiaçu, Estado do Maranhão.—relator13/12/2022TVR 94/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.072, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural do Bairro Extrema - ASCORCULBE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão.—relator13/12/2022TVR 93/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.042, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Comunitária do Povoado Km 17 de Codó - ACOPOC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Codó, Estado do Maranhão.—relator13/12/2022TVR 92/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.882, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Protetora do Bairro do Olho D'Água - APROBOD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.—relator13/12/2022TVR 89/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 5 de junho de 2014, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária Chapéu de Couro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão.—relator08/12/2022TVR 81/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.226, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza a Associação Comunitária Terra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.—relator08/12/2022TVR 71/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.910, de 8 de novembro de 2018, que autoriza a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Maracujá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão.—relator06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor21/11/2022PL 2828/2022Alterar o inciso I do Art. 81, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2022PL 2827/2022Alterar o Art. 151, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor