Projetos de Cleber Verde
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27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor27/02/2007REQ 364/2007Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raul Carlos Menezes, falecido no último dia 26 de fevereiro.Arquivadaautor07/02/2007EMC 14/2007Dá nova redação ao caput do artigo 6º e ao § 3º do artigo 31 da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 89/2007Dá nova redação ao artigo 12 da MPV 339/06.—autor03/05/2006PL 6985/2006Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para criar o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária.Arquivadarelator16/03/2006PL 6749/2006Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais.Arquivadarelator15/04/2004PL 3380/2004Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, para assegurar aos maiores de sessenta anos e seus beneficiários com igual idade o direito ao complemento de atualização monetária previsto na Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.Tramitando em Conjuntorelator01/12/2003PL 2636/2003Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.Arquivadarelator