Projetos de Cleber Verde
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.451–2.500 de 2.558 projetos
27/11/2007PLP 152/2007Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2007PLP 151/2007Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de impermeabilizantes, solvente e produtos afins.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2007PLP 150/2007Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de explosivos, pólvora, detonantes, artefatos pirotécnicos e fósforos.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2007PLP 149/2007Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de cimento.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2007PLP 148/2007Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de catalisadores.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2007PLP 147/2007Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de artefatos diversos de borracha.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2007PLP 146/2007Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de aditivos de uso industrial.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2007PL 2484/2007Acrescenta parágrafo ao art. 475-J da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005.Arquivadaautor27/11/2007PLP 145/2007Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas empresas de fabricação de adesivos e selantes.Tramitando em Conjuntoautor23/10/2007REC 127/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 81 de 2007.Pronta para Pautacoautor18/10/2007REQ 130/2007Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.130, 1.579, e 1.685, de 2007.Arquivadaautor18/10/2007REQ 129/2007Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Programa Vida Saudável como forma de prevenção de doenças à idosos.Arquivadaautor16/10/2007PEC 169/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 7º e ao § 4º do art. 201 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/10/2007REQ 1809/2007Requer a inclusão da PEC de n° 54/99, que acrescenta artigo ao ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na Ordem do Dia.Arquivadaautor02/10/2007INC 1190/2007Sugere ao Ministro de Minas e Energia a implantação de um Núcleo de Apoio do Serviço Geológico do Brasil, no município de São Luís, MA.Arquivadaautor20/09/2007INC 1147/2007Sugere ao Ministério da Educação a implantação de uma escola agrotécnica federal no município de Timbiras - MA.Arquivadaautor19/09/2007INC 1136/2007Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma Escola Agrotécnica Federal, no município de Alto Alegre do Pindaré - MA.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007REQ 1599/2007Requer a retirada de assinaturas de apoiamento ao Recurso 93, de 2007, contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 4747/2005.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor30/08/2007PLP 103/2007"Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Extração e/ou Beneficiamento de Carvão Mineral."Tramitando em Conjuntoautor30/08/2007PLP 102/2007"Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Extração de Petróleo e Gás Natural."Tramitando em Conjuntoautor30/08/2007PLP 101/2007"Cria a Aposentadoria Especial para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física nas Empresas de Produção e Distribuição de Gás através de tubulações."Tramitando em Conjuntoautor30/08/2007PLP 100/2007"Cria a Aposentadoria Especial no Transporte Metroviário dos trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física."Tramitando em Conjuntoautor30/08/2007PLP 99/2007"Cria a Aposentadoria Especial nas Empresas de Produção e Distribuição de Energia Elétrica para os trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos em nível acima da tolerância de nocividade à saúde ou de integridade física."Tramitando em Conjuntoautor30/08/2007PL 1922/2007Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007PL 1904/2007Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".—autor23/08/2007PL 1866/2007Permite que o portador de deficiência e o idoso, que recebe o benefício assistencial de prestação continuada, saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/PASEP e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Arquivadaautor23/08/2007PL 1865/2007Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre ampliação e regras de concessão de benefício assistencial de prestação continuada.—autor14/08/2007INC 903/2007Sugere ao Ministério da Justiça a implantação de uma Defensoria Pública da União no estado do Maranhão.Arquivadaautor09/08/2007PLP 95/2007Cria a Aposentadoria Especial do Operador de Trens no Transporte Metroviário e demais trabalhadores metroviários na via permanente.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2007EMC 9/2007Inclua-se novo dispositivo no anexo I da Medida Provisória nª 381, de 2007.—autor10/07/2007REQ 1319/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18.06.2008, pela manhã.Arquivadacoautor28/06/2007PL 1447/2007Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir possibilidade de movimentação da conta vinculada para pagamento de obrigação no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2007INC 644/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a implementação, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito específica, destinada a financiar a aquisição de automóveis de passageiros para utilização como veículos de aluguel por seus proprietários.Arquivadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor12/06/2007INC 547/2007Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais às equipes do Programa Saúde da Família.Arquivadaautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor06/06/2007REQ 1141/2007Requer o registro da "Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentado e Pensionistas".Arquivadaautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 68/2007“Requer a essa Comissão com base no Art. 38, diligência à Cidade de São Luís no Estado do Maranhão, no sentido de participar do encontro onde será debatido a Regulamentação da EC nº 29 de 2000.”Arquivadaautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor