Projetos de Cleber Verde
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25/03/2008REQ 23/2008Requer a criação da Subcomissão Especial 'Defesa dos Aposentados e Pensionistas'.Arquivadaautor25/03/2008REQ 22/2008Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia desta reunião, dos requerimentos de nºs 23 e 24, de 2008Arquivadaautor24/03/2008PL 3065/2008Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1.725 do Código Civil, que dispõe sobre o regime de bens adotados na união estável, estabelecendo-se que na hipótese de existirem as causas suspensivas constantes no art. 1.523 da mesma lei, o regime de bens adotado será obrigatoriamente o da separação total de bens, nos termos do art. 1641, incisos I e II.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2008PL 3064/2008Dá nova redação ao art. 1.524 do Código Civil, que dispõe sobre o rol de pessoas habilitadas a argüirem as causas suspensivas do casamento, incluindo expressamente o ex-cônjuge, e acrescenta o parágrafo único, estabelecendo-se prazo para argüição de causa suspensiva.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor12/03/2008REQ 2409/2008Solicita, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007" - CPINDIO, por mais 30 (trinta) dias.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor11/02/2008REQ 2164/2008Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública.Arquivadacoautor19/12/2007PL 2682/2007Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 54 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Aguardando Deliberação de Recursoautor18/12/2007INC 1845/2007Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a inclusão do município de Senador Alexandre Costa - MA na área de atuação da CODEVASF.Arquivadaautor11/12/2007INC 1829/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Zé Doca, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1828/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Vitória do Mearim, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1827/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Vitorino Freire, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1826/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Turiaçu, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1825/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Timbiras, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1824/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de São João do Paraíso, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1823/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de São João Batista, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1822/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Sambaíba, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1821/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Santa Quitéria do Maranhão, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1820/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de São Mateus do Maranhão, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1819/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Santa Luzia, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1818/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de São Domingos do Maranhão, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1817/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de São Bernardo, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1816/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Riachão, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1815/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Raposa, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1814/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Palmeirândia, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1813/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Pedro do Rosário, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1812/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Paulo Ramos, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1811/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Poção de Pedras, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1810/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Paço do Lumiar, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1809/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Passagem Franca, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1808/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Primeira Cruz, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1807/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Morros, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1806/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Maracaçumé, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1805/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Maranhãozinho, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1804/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um Posto Previ Cidade no Município de Loreto, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/12/2007INC 1803/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a implantação de um posto Previ Cidade na área metropolitana do Itaqui-Bacanga em São Luís, localizado no estado do Maranhão.Arquivadaautor