Quem é
- Nome civil
- Clementino de Souza Coelho
- Nascimento
- 18 de julho de 1954
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 4 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/11/2002REQ 39/2002Requer o encaminhamento de moção de repúdio ao plenário da Comissão de Educação Cultura e Desporto.Arquivadaautor29/11/2002INC 3714/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à modificação do art. 8º do Decreto nº 4.465, de 13 de novembro de 2002.Enviada ao Arquivoautor14/11/2002RIC 4689/2002Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, sobre as pessoas jurídicas que aderiram ao programa de parcelamento alternativo ao REFIS.Arquivadaautor29/05/2002RIC 4456/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre os investimentos do Banco do Nordeste previstos para a região nordestina (incluindo Espírito Santo e Minas Gerais).Arquivadaautor21/05/2002PL 6832/2002Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.Arquivadaautor21/05/2002INC 3377/2002Sugere ao Ministério da Educação a análise das denúncias de irregularidades no Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET de Petrolina (PE).Arquivadaautor21/05/2002INC 3376/2002Sugere ao Ministério de Minas e Energia, que parcela dos recursos que compõem a Reserva Global de Reversão de que trata o art. 4º da Lei
nº 5.655, de 20 de maio de 1971, com a redação dada pelo art. 9º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993, seja aplicada em programas de eletrificação rural, de provimento de energia elétrica a comunidades de baixa renda e de atualização tecnológica de processos e equipamentos de irrigação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor09/05/2002PEC 538/2002Dá nova redação ao art. 25 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/05/2002INC 3347/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios da Educação e da Saúde, a implantação, no município de Petrolina (PE), de escola técnica para formar e treinar profissionais de saúde que irão trabalhar no SUS (Sistema Único de Saúde).Arquivadaautor03/05/2002VTS 1/2002Institui o Programa de Nacionalização das Centrais Geradoras de Energia Elétrica, estabelece condições especiais de financiamento por entidades federais e dá outras providências.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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