Projetos de Clementino Coelho
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29/11/2002REQ 39/2002Requer o encaminhamento de moção de repúdio ao plenário da Comissão de Educação Cultura e Desporto.Arquivadaautor29/11/2002INC 3714/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à modificação do art. 8º do Decreto nº 4.465, de 13 de novembro de 2002.Enviada ao Arquivoautor14/11/2002RIC 4689/2002Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, sobre as pessoas jurídicas que aderiram ao programa de parcelamento alternativo ao REFIS.Arquivadaautor29/05/2002RIC 4456/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre os investimentos do Banco do Nordeste previstos para a região nordestina (incluindo Espírito Santo e Minas Gerais).Arquivadaautor21/05/2002PL 6832/2002Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.Arquivadaautor21/05/2002INC 3377/2002Sugere ao Ministério da Educação a análise das denúncias de irregularidades no Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET de Petrolina (PE).Arquivadaautor21/05/2002INC 3376/2002Sugere ao Ministério de Minas e Energia, que parcela dos recursos que compõem a Reserva Global de Reversão de que trata o art. 4º da Lei
nº 5.655, de 20 de maio de 1971, com a redação dada pelo art. 9º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993, seja aplicada em programas de eletrificação rural, de provimento de energia elétrica a comunidades de baixa renda e de atualização tecnológica de processos e equipamentos de irrigação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor09/05/2002PEC 538/2002Dá nova redação ao art. 25 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/05/2002INC 3347/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios da Educação e da Saúde, a implantação, no município de Petrolina (PE), de escola técnica para formar e treinar profissionais de saúde que irão trabalhar no SUS (Sistema Único de Saúde).Arquivadaautor03/05/2002VTS 1/2002Institui o Programa de Nacionalização das Centrais Geradoras de Energia Elétrica, estabelece condições especiais de financiamento por entidades federais e dá outras providências.—autor18/04/2002PRC 239/2002Determina a realização de sessão especial anual da Comissão de Educação, Cultura e Desporto com as instituições Federais de Ensino Superior e dá outras providências.Arquivadaautor08/04/2002PLP 302/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Região dos Lagos.Arquivadaautor03/04/2002INC 3265/2002Sugere ao Ministério de Minas e Energia que determine à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a adoção de providências para evitar que as concessionárias brasileiras de serviços públicos de energia nas quais a empresa norte-americana ENRON tenha participação acionária sofram prejuízos em sua prestação de serviços, por motivo da falência daquela empresa.Arquivadaautor27/03/2002RIC 4289/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de quanto foi o total de exportações que o Brasil realizou nas décadas de 70, 80 e 90 dos produtos: óleo de mamona, sisal e seus subprodutos e de cera de carnaúba.Arquivadaautor22/03/2002REQ 88/2002Requer a retirada do Projeto de Lei nº6.292/02, de autoria do dep. Clementino Coelho.Tramitação Finalizadaautor20/03/2002REQ 85/2002Solicita ao Presidente da Câmara, o envio de proposição, pendente de parecer, à comissão seguinte.Arquivadaautor14/03/2002REQ 3/2002Solicita sejam convidados Felício Limeira de França, Roberto Araujo e João Paulo Aguiar, membros do Ilumina(Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico), o presidente da Ceivasf (Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), José Theodomiro e os senhores Octávio Castello Branco e Eduardo Henrique Ellery Filho, respectivamente, diretor do BNDES e coordenador do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico e diretor da Aneel e integrante do referido Comitê para prestar esclarecimentos sobre a restruturação da Chesf, à luz da Resolução nº 35 do CND e do Relatório nº 2 do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico.Arquivadaautor14/03/2002REQ 2/2002Solicita sejam convidados representantes dos ministérios de Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, além de representante da Petrobras e o pesquisador do Instituto Internacional de Mudanças Globais da Coordenação de Programas de Pós-graduação em Engenharia (Coppe) da UFRJ, Luciano Bastos para discutir a proposta de adição de 15% de biodiesel (diesel de origem vegetal) ao óleo diesel de origem mineral comercializado no país.Arquivadaautor13/03/2002PL 6293/2002Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia fixa e móvel a oferecer aparelho terminal que mantenha registro das ligações efetuadas.Arquivadaautor13/03/2002PL 6292/2002Cria estímulos para a produção de energia elétrica a partir do aproveitamento de potenciais eólicos.Arquivadaautor06/03/2002PEC 495/2002Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição para excluir do pleito de 6 de outubro de 2002 as exigências constitucionais e legais pertinentes ao domicílio eleitoral e à filiação partidária.Arquivadaautor05/03/2002PDC 1624/2002Determina a realização de sessão especial anual da Comissão de Educação, Cultura e Desporto com as instituições Federais de Ensino Superior e dá outras providências.Arquivadaautor05/03/2002PL 6207/2002Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.Arquivadaautor26/02/2002PL 6123/2002Dispõe sobre critérios de regionalização na distribuição de bolsas científicas e dá outras providênciasArquivadaautor25/02/2002PLP 280/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Região dos Lagos.Arquivadaautor25/02/2002PLP 279/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Ararípe.Arquivadaautor28/12/2001REQ 45/2001Solicita a retirada dos requerimentos 40/01 e 41/01.Tramitação Finalizadaautor21/12/2001INC 2835/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a inclusão das energias renováveis, especialmente eólica, dentre as fontes de suprimento de energia elétrica para atendimento emergencial das necessidades do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, preservando as condições estabelecidas pela CBEE - Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial.Arquivadaautor21/12/2001INC 2834/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, a inclusão das energias renováveis, especialmente eólica, dentre as fontes de suprimento de energia elétrica para atendimento emergencial das necessidades do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, preservando as condições estabelecidas pela CBEE - Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial.Arquivadaautor19/12/2001PEC 479/2001Dá nova redação ao Inciso IV do art. 206 da Constituição Federal.Arquivadaautor18/12/2001REQ 41/2001Requer o envio de Indicação ao Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, senhor Pedro Pullen Parente, sugerindo a inclusão das energias renováveis, especialmente eólica, dentre as fontes de suprimento de energia elétrica para atendimento emergencial das necessidades do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, preservando as condições estabelecidas pela CBEE-Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/12/2001REQ 40/2001Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro das Minas e Energia, José Jorge Vasconcelos, sugerindo a inclusão das energias renováveis, especialmente eólica, dentre as fontes de suprimento de energia elétrica para atendimento emergencial das necessidades do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, preservando as condições estabelecidas pela CBEE-Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/12/2001INC 2799/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia, o encaminhamento de estudos técnicos no sentido de criar o Programa Piloto do Bairro Solar em Petrolina, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor17/12/2001RIC 4072/2001Solicita informações ao Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia - GCE, no tocante ao contrato firmado entre a mesma e as Geradoras de energia elétrica..Arquivadaautor17/12/2001INC 2798/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, o encaminhamento de estudos técnicos no sentido de criar o Programa Piloto do Bairro Solar em Petrolina, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor12/12/2001PL 5922/2001Estabelece a criação do canal TV Brasil - TV Pública Internacional, com o objetivo de difundir a língua portuguesa e a imagem do Brasil no exterior, abrangendo setores importantes da nossa cultura, turismo, esporte e economia.Arquivadarelator05/12/2001INC 2769/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério e Minas e Energia, determinar à ANEEL a realização de estudos visando à introdução de alterações na Portaria DNAEE nº 105, de 1992, alterada pela Resolução ANEEL nº 277, de 2000.Arquivadaautor03/12/2001INC 2730/2001Sugere a criação de programa de qualificação de professores das intituições públicas municipais e estaduais, pelas instituições federais de ensino superior em todo o País.Arquivadaautor03/12/2001PL 5804/2001Regulamenta a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a que se refere ao art. 77, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor19/11/2001REQ 53/2001Solicita sejam convidados os Senhores Pedro Parente, Presidente da Câmara de Gestão
da crise de Energia, Francisco Gros, Presidente do BNDES; Gilmar Mendes, Advogado.
Geral da União a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o acordo firmado entre o governo federal e as distribuidoras de energia que provê aumento de tarifas e concessões de emmpréstimos pelo BNDES para distribuidoras.Arquivadaautor07/11/2001INC 2481/2001Sugere ao Presidente da República a renegociação dos créditos brasileiros junto a governos estrangeiros, a exemplo do que ocorreu recentemente em relação ao Governo da Polônia.Arquivadaautor07/11/2001INC 2480/2001Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a renegociação dos créditos brasileiros junto a governos estrangeiros, a exemplo do que ocorreu recentemente em relação ao Governo da Polônia.Arquivadaautor07/11/2001INC 2479/2001Sugere ao Ministério da Fazenda a renegociação dos créditos brasileiros junto a governos estrangeiros, a exemplo do que ocorreu recentemente em relação ao Governo da Polônia.Arquivadaautor30/10/2001INC 2451/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia, a criação de centro de referência em energia renovável (eólica e solar), no município de Petrolina - submédio São Francisco.Arquivadaautor30/10/2001INC 2450/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a criação de centro de referência em energia renovável (eólica e solar), no município de Petrolina - submédio São Francisco.Enviada ao Arquivoautor30/10/2001INC 2449/2001Sugere o envio de Indicação ao Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, propondo a criação de centro de referência em energia renovável (eólica e solar), no município de Petrolina - submédio São Francisco.Enviada ao Arquivoautor24/10/2001SOR 13/2001Implantação de Centros de Excelência em universidades/ escolas técnicas / escolas profissionalizantesArquivadaautor24/10/2001SOR 12/2001Levantamento/Registro de áreas ambientais, bens culturais/arquitetônicos/econômicos na bacia do São FranciscoArquivadaautor24/10/2001SOR 11/2001Apoio a entidades de Ensino Superior Federais no município de PetrolinaArquivadaautor24/10/2001SOR 10/2001Criação do Fundo para Capacitação de professores e modernização da infraestrutura das IES públicas.Arquivadaautor