Projetos de Clementino Coelho
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24/10/2001SOR 9/2001Apoio a entidades de Ensino Superior públicas estaduais e municipaisArquivadaautor17/10/2001PRC 197/2001Acrescenta parágrafo único ao art. 74 do Regimento Interno.Arquivadaautor11/10/2001PL 5523/2001Define parâmetro de fixação de alíquotas de importação de produtos agropecuários fora do âmbito da Tarifa Externa Comum, do Tratado de Assunção.Arquivadaautor11/10/2001PL 5522/2001Institui o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico da Agropecuária - FDTA.Arquivadaautor11/10/2001PL 5521/2001Altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.174, de 30 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre princípios de Política Agrícola, estabelecendo atribuições ao Conselho Nacional de Política Agrícola - CNPA, tributação compensatória de produtos agrícolas, amparo ao pequeno produtor e regras de financiamento e liberação de estoques públicos.Arquivadaautor11/10/2001PL 5520/2001Altera a destinação prevista nos arts. 48 e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para a compensação financeira devida pela produção do petróleo e de gás natural em campos situados na plataforma continental brasileira.Arquivadaautor08/10/2001RIC 3826/2001Solicita informações a respeito do atendimento, com telefones públicos, a diversas localidades do município de Petrolina - PE.Arquivadaautor08/10/2001RIC 3825/2001Solicita ao Ministério da Fazenda, cópia de todo o processo de restruturação da dívida externa (contratos e informações adicionais), referentes ao período imediatamente posterior a "moratória não declarada", durante o governo do Presidente José Sarney: Acordo assinado pelo Ministro da Fazenda em novembro de 1993, Plano Brady e entendimento com a família Dart.Arquivadaautor08/10/2001RIC 3824/2001Solicita do Ministério de Minas e Energia informações acerca dos critérios de pagamento e os valores efetivamente pagos a Estados e Municípios pela produção de petróleo e gás natural realizada em campos localizados na Plataforma Continental e na zona econômica exclusiva.Arquivadaautor08/10/2001RIC 3823/2001Solicita ao Ministério da Fazenda, informações sobre os valores de lucros e dividendos remetidos ao exterior pelas Concessionárias de Energia Elétrica privatizadas.Arquivadaautor08/10/2001PL 5491/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.759, de 20 de agosto de 1965, que dispõe sobre denominação de Instituições Federais de Ensino Superior.Arquivadaautor08/10/2001PL 5490/2001Dispõe sobre a responsabilidade das mantenedoras diante dos resultados da avaliação de IES.Arquivadaautor19/09/2001RIC 3733/2001Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do contrato recém estabelecido entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional _ FMI, especialmente sobre se o Governo manteve a disposição de privatizar ou internacinalizar as empresas FURNAS, TUCURUÍ e CHESF.Arquivadaautor19/09/2001REQ 11/2001Requer sejam convidados para reunião de audiência pública os Senhores Deputados: Inocêncio de Oliveira - Líder do Bloco PFL/PST; Jutahy Junior - Líder do PSDB; Geddel Vieira Lima - Líder do PMDB; Walter Pinheiro - Líder do PT; e Inácio Arruda - Líder do Bloco PCdoB/PSBArquivadaautor19/09/2001PL 5359/2001Altera o inciso II do § 2º e introduz um § 3º no art. 13 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.Arquivadaautor29/08/2001PL 5247/2001Destina cinco décimos por cento da receita tributária da União à revitalização do Rio São Francisco e à interligação de bacias hidrográficas do semi-árido da Região Nordeste.Arquivadarelator28/08/2001INC 1954/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que seja incluído dentre as prioridades governamentais um Programa Especial de Implantação da Malha de Gasodutos do Nordeste.Arquivadaautor28/08/2001INC 1953/2001Sugere ao Poder Executivo, que seja incluído dentre as pripridades governamentais, um Programa Especial de Implantação da Malha de Gasodutos do Nordeste.Arquivadaautor28/08/2001INC 1952/2001Sugere ao Ministério de Minas e Energia seja incluído dentre as prioridades de sua pasta um Programa Espcial de Implantação de Malha de Gasodutos no Nordeste.Arquivadaautor22/08/2001RIC 3600/2001Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre a distribuição, por estado da federação, das bolsas científicas do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.Arquivadaautor22/08/2001PEC 401/2001Altera a redação do § 1º do art. 20 da Constituição Federal.Arquivadaautor21/08/2001PL 5147/2001Dispõe sobre o florestamento das margens dos reservatórios de hidrelétricas.Arquivadaautor21/08/2001INC 1846/2001Sugere ao Poder Executivo por intermédio do ministério das comunicações,a inclusão de dispositivos no projeto de lei que dispõe sobre serviços de radiodifusão submetido a consulta pública pelo Ministério das Comunicações.Arquivadaautor21/08/2001INC 1839/2001Sugere ao Poder Executivo por intermédio do ministério dos Transportes que sejam adotados mecanismos de compensação para o Estado de Pernambuco em virtude de obras realizadas na BR-232.Arquivadaautor15/08/2001INC 1823/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Minas e Energia, que a ANEEL autorize a CHESF a atulizar os estudos de inventário que tratam das alternativas de aproveitamento hidrelétrico no trecho do rio São Francisco entre Sobradinho e Itaparica.Arquivadaautor15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor07/08/2001REQ 35/2001Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda quanto à inclusão de privatizações de usinas hidrelétricas no acordo a ser celebrado com o FMI.Arquivadaautor01/08/2001INC 1777/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Câmara de Gestão da Crise de Energia, a adoção de medidas contentoras dos processos de assoreamento e desmatamento na bacia do rio São Francisco.Arquivadaautor01/08/2001INC 1776/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, que o Nordeste seja incluído na área de abrangência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura (PRODEVINHO), administrado, financeiramente, pelo BNDES.Arquivadaautor01/08/2001INC 1775/2001Sugere ao Poder Executivo a revisão do tratamento tributário concedido às exportações do couro "wet blue".Arquivadaautor20/06/2001INC 1751/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a priorização da obra de construção da linha de transmissão Presidente Dutra/MA-Teresina/PI dentre as ações emergenciais do Governo Federal.Arquivadaautor20/06/2001INC 1750/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Câmara de Gestão da Crise de Energia, a priorização da obra de construção da linha de transmissão Presidente Dutra/MA-Teresina/PI dentre as ações emergenciais do Governo Federal, autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco a iniciar a obra.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3417/2001Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, a respeito dos investimentos realizados pelos concessionários dos serviços públicos de energia elétrica, especialmente pelos novos proprietários das empresas privatizadas.Arquivadaautor19/06/2001PL 4869/2001Acrescenta § 3ºA, ao art.1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, alterada pelas Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e Lei nº 9.993, de 27 de julho de 2000, determinando que parte das cotas destinadas aos Estados e aos Municípios da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, sejam aplicadas na recuperação e manutenção da disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.Arquivadaautor11/06/2001INC 1737/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, o aproveitamento do baixo nível das águas do Rio São Francisco, para promover as obras de derrocação dos pedrais e o balizamento do rio, dando a hidrovia do Rio São Francisco 24 horas/dia de navegabilidade.Arquivadaautor06/06/2001SIT 11/2001Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, referentes às receitas e despesas das entidades privadas de serviço social e de formação profissional: SENAI, SESI, SENAC, SESC, SENAT, SEST, SEBRAE, SESCOOP E SENAR.Arquivadaautor05/06/2001INC 1717/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, sejam eximidas de racionamento de energia elétrica as áreas de municípios do Nordeste que estejam em situação de calamidade pública, em virtude da seca.Arquivadaautor05/06/2001INC 1716/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a destinação de 12 vagas de professor para a instalação do Campus da Universidade Federal de Pernambuco, na cidade de Petrolina.Arquivadaautor05/06/2001PL 4806/2001Acrescenta artigo à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, com a finalidade de destinar parte dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos para o financiamento de projetos destinados a garantir o fornecimento perene de água potável a populações rurais do Semi-árido do Nordeste.Arquivadaautor31/05/2001RIC 3367/2001Solicita informações a respeito do atendimento, com telefones públicos, a diversas localidades do município de Petrolina, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor30/05/2001REQ 27/2001Solicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.Arquivadacoautor28/05/2001PDC 988/2001Susta o art. 8º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2001, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.Arquivadaautor25/05/2001REQ 24/2001Solicita sejam convocados para audiência pública os Senhores, Ministro das Minas e Energia, o Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, o Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF, o Presidente da Associação dos Produtores Exportadores de Hortigrangeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPOSolicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.RT, e o Gerente do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho, para discutir a excepcionalidae no racionamento de energia elétrica para o setor da fruticultura irrigada.Arquivadaautor25/05/2001REQ 23/2001Solicita sejam convocados para audiência pública a Senhora, Ivonice Campos - Coordenadora de Ações de Desenvolvimento Energético do Ministério da Ciência e Tecnologia e dos Senhores, Armando Abreu - Diretor da Brasil Energias Solar e Eólica Ltda. - BRASELCO, Pedro Vial - Diretor Superintendente Wobben Windpower Indústria e Comércio Ltda., Carlos Nascimento - Diretor da SIIS Energ do Brasil Ltda., Prof. Everaldo Feitosa - Coordenador do Centro Brasileiro de Energia Eólica - CBEE, para discutir o aproveitamento das fontes alternativas de energia no país ( solar e eólica ).Arquivadaautor