Projetos de Clementino Coelho
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23/09/1999PL 1738/1999Dá nova redação à alínea "a" do art. 4º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951.Arquivadaautor15/09/1999RIC 1255/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre maiores detalhamentos dos programas orçamentários no Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 1999, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000 a 2003.Arquivadaautor15/09/1999RIC 1256/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE MAIORES DETALHAMENTOS DOS PROGRAMAS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS NO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 20, DE 1999, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O
EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2000.Arquivadaautor15/09/1999INC 471/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO, NO POLO INTEGRADDO DE DEWENVOLVIMENTO DE JUAZEIRO/PETROLINA, COM O APOIO DAS BANCADAS FEDERAIS DOS ESTQDOS DE PERNAMBUCO, BAHIA E PIAUI.—autor26/08/1999PL 1585/1999Altera os artigos 56 e 57 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e dá outras providências.Arquivadaautor26/08/1999PL 1584/1999Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências.Arquivadaautor26/08/1999PL 1583/1999Dá nova redação aos incisos I e II do § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições", para dispor sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.Arquivadaautor26/08/1999PL 1582/1999Altera o parágrafo 3º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências.Arquivadaautor26/08/1999PL 1580/1999Altera a redação do art. 48 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre o direito dos partidos à realização de programas de rádio e televisão em cadeia nacional.Arquivadaautor26/08/1999PL 1579/1999Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências.Arquivadaautor26/08/1999PL 1578/1999Dá nova redação ao art. 41 da Lei nº 9.096, de 19/09/1995, e dá outras providências.Arquivadaautor26/08/1999PL 1577/1999Dá nova redação ao art. 31 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1994, e dá outras providências.Arquivadaautor16/08/1999PL 1581/1999Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e dá outras providências.Arquivadaautor11/08/1999PLP 63/1999Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.Arquivadaautor30/06/1999INC 373/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS PARA, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, ELABORAR ESTUDOS A CONCEPÇÃO DA ENGENHARIA FINANCEIRA QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DO PROJETO CANAL SERTÃO PERNAMBUCANO.—autor30/06/1999INC 372/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS PARA, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, ELABORAR ESTUDOS A CONCEPÇÃO DA ENGENHARIA FINANCEIRA QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DO PROJETO CANAL SERTÃO PERNAMBUCO.—autor01/06/1999RIC 967/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A RESPEITO DOS CRITERIOS QUE FORAM UTILIZADOS A EXCLUSÃO DE ALGUMAS EMPRESAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 9491 DE 09 DE SETEMBRO DE 1999.Arquivadaautor25/05/1999RIC 850/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre diretrizes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).Arquivadaautor13/05/1999PL 924/1999Denomina "Aeroporto de Petrolina - Dr. Pacífico da Luz" o aeroporto do município de Petrolina, estado de Pernambuco.Arquivadaautor11/05/1999RIC 569/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA ADUTORA DO OESTE, EXECUTADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS).Arquivadaautor06/05/1999RIC 561/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre denúncias de irregularidades no Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada no Nordeste - PADFIN.Arquivadaautor05/05/1999PL 821/1999Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que "altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor04/05/1999PL 813/1999Determina a adição de fécula de mandioca à farinha de trigo pura e dá outras providências.Arquivadarelator29/04/1999INC 205/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SUGERINDO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO.—autor29/04/1999INC 204/1999SUGERE AO PODER RXECUTIVO POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, A APURAÇÃO RIGOROSA DE DENUNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO À FRUTICULTURA IRRIGADA.—autor27/04/1999INC 179/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A INSTALAÇÃO DE AGENCIA DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, COM TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA, ESPECIALMENTE O ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - NO MUNICIPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor15/04/1999RIC 398/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre os recursos aplicados na Região Nordeste nos últimos cinco anos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor15/04/1999RIC 397/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os recursos aplicados na Região Nordeste nos últimos cinco anos pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo Tesouro Nacional.Arquivadaautor13/04/1999INC 144/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS GUARDADORAS DA PRODUÇÃO NACIONAL DE COCO, EM VISTA DE SUAS IMPLICAÇÕES MACROECONOMICAS.—autor13/04/1999PL 606/1999Dispõe sobre a suspensão do pagamento das prestações habitacionais do Sistema Financeiro da Habitação pelos mutuários desempregados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor25/03/1999EMC 1/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor09/03/1999INC 43/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A INCLUSÃO, DO MUNICIPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CONTEMPLANDO-O COM UMA AGENCIA EXECUTIVA, NO PROGRAMA DE MELHORIA AO ATENDIMENTO NA PREVIDENCIA SOCIAL - SAC BRASIL.—autor09/03/1999INC 42/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO AOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE COMERCIO, COM O PROPOSITO DE ASSEGURAR TARIFAS MAIS JUSTAS NAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS BRASILEIROS.—autor04/03/1999INC 34/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, A SUSPENSÃO E O REEXAME DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA REFERIDA COMPANHIA.—autor04/03/1999INC 32/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMEDIO DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS S/A, A SUSPENSÃO E O REEXAME DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO,DA CONPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO -CHESF.—autor04/03/1999INC 33/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, A SUSPENSÃO E O REEXAME DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA AO SÃO FRANCISCO - CHESF.Arquivadaautor04/03/1999INC 31/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A SUSPENSÃO E O REEXAME DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF).Arquivadaautor04/03/1999INC 30/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO E O EXAME DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - (CHESF).Arquivadaautor