Projetos de Clementino Coelho
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01/06/2000RIC 2268/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quanto a participação do BNDES na reestruturação acionária das empresas Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e Companhia Vale do Rio Doce.Arquivadaautor01/06/2000RIC 2267/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes a operações de empréstimos e participações acionárias às empresas nacionais e estrangeiras realizados pelo sistema BNDES/BNDESPAR nos processos de privatização.Arquivadaautor01/06/2000RIC 2266/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre créditos orçamentários destinados à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF.Arquivadaautor24/05/2000RIC 2220/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as empresas inadimplentes em relação as debêntures simples emitidas pelo Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR), no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor24/05/2000RIC 2219/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre obras executadas pelo Departamento Nacional de Obras conta as Secas (DNOCS) em convêncio com o Exército, no Estado do Pernambuco.Arquivadaautor20/05/2000INC 986/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a manutenção da gestão pública e estatal das empresas geradoras de energia elétrica.Arquivadaautor18/05/2000RIC 2207/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre denúncias de desvios de verbas da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).Arquivadaautor18/05/2000RIC 2206/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre aquisição de hidrômetros pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).Arquivadaautor18/05/2000INC 982/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a instalação da futura sede da Agência de Correios do Distrito de Rajada, município de Petrolina, Estado de Pernambuco, nas dependências da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Rajada.Arquivadaautor08/05/2000RIC 2136/2000Requerimento de informações ao Minstro da Fazenda sobre cópia do relatório contratado junto à Consultoria Booz Allen & Hamilton sobre a reestrururação dos bancos federaislArquivadaautor12/04/2000PL 2842/2000Cria o Fundo para Abastecimento Público de Água na Região do Semi-árido do Nordeste - FUNDÁGUA e dá outras providências.Arquivadaautor05/04/2000INC 876/2000Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para a transferência de blocos de energia para a região Nordeste, de forma a permitir outros usos para as águas do rio São Francisco.Arquivadaautor14/03/2000RIC 1807/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a definição de índices de correção de tarifas públicas nos processos de privatização.Arquivadaautor14/03/2000RIC 1806/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa referentes à ampliação da pista do Aeroporto de Petrolina, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor14/03/2000RIC 1805/2000Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre crimes ambientais cometidos na Bacia do Rio São Francisco.Arquivadaautor14/03/2000INC 825/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a instituição de carência no pagamento dos juros das dívidas renegociadas ao amparo do § 6º do art. 5º da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e a substituição do IGP-M do indexador.Arquivadaautor17/02/2000INC 776/2000Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei, dispondo sobre concursos públicos (limite do valor das taxas de inscrição, proibição da formação de banco de reservas de candidatos aprovados e determinação de prazo máximo para nomeação).Arquivadaautor17/02/2000PDC 407/2000Proíbe a transferência do controle acionário da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.Arquivadaautor09/02/2000RIC 1691/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre o Estudo Prévio de Impacto Ambiental do projeto de transposição de água do rio São Francisco.Arquivadaautor09/02/2000PL 2430/2000Acrescenta o artigo 14-A à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989".Arquivadaautor03/02/2000RIC 1679/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre áreas pertencentes à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF.Arquivadaautor03/02/2000RIC 1678/2000Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre áreas pertencentes à Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF.Arquivadaautor02/02/2000RIC 1673/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre atos e negócios administrativos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, especialmente referente a contratação de profissional liberal, na área advocatícia.Arquivadaautor01/02/2000RIC 1665/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o total de valores devidamente corrigidos aportados pelo BNDESPAR, nos últimos 5 anos.Arquivadaautor01/02/2000RIC 1664/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre debêntures emitidas pelo Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR.Arquivadaautor01/02/2000RIC 1666/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE OS ATOS E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, RELATIVO A CONVENIOS CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor01/02/2000INC 735/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a prorrogação do prazo de depósito da repactuação das operações de financiamento rural, conforme condições estabelecidas na Resolução nº 2.670, de 26 de novembro de 1999.Arquivadaautor26/01/2000INC 729/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, que a Barragem de Três Marias e o seu Reservatório, ativos de propriedade da CODEVASF, sejam alienados para alavancar recursos aos projetos de irrigação.Arquivadaautor25/01/2000RIC 1648/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre atos e negócios administrativos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, relativo aos projetos de irrigação Bebedouro, Senador Nilo Coelho e Tourão.Arquivadaautor25/01/2000RIC 1647/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre atos e negócios administrativos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, relativo a Barragem de Três Marias.Arquivadaautor25/01/2000RIC 1635/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre atos e negócios administrativos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, celebrados com a Prefeitura Municipal de Petrolina, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor25/01/2000RIC 1634/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre atos e negócios administrativos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco -CODEVASF.Arquivadaautor25/01/2000RIC 1634/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE ATOS E NEGÓCIOS ADMINISTRATIVOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO-CODEVASF.Arquivadaautor25/01/2000PRC 64/2000Revoga o § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor25/01/2000PL 2342/2000Dispõe sobre a equalização de taxas de juros em operações de crédito vinculadas a investimentos em infra-estrutura na região do semi-árido do Nordeste.Arquivadaautor25/01/2000PL 2341/2000Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.Arquivadaautor25/01/2000PL 2340/2000Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Arquivadaautor12/01/2000PL 2300/2000Modifica a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", estendendo a proteção conferida pelo registro de marca ao seu uso na Internet.Arquivadaautor15/12/1999PL 2263/1999Institui o Plano Nacional de Hidrovias e dá outras providências.Arquivadaautor07/12/1999RIC 1532/1999Requerimento de Informações ao Ministro dos Transportes sobre atos e negócios administrativos da Rede Ferroviária Federal - RFFSA.Arquivadaautor07/12/1999RIC 1531/1999Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre atos e negócios administrativos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF.Arquivadaautor30/11/1999RIC 1506/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes a respeito das obras do Porto de Pecém.Arquivadaautor30/11/1999RIC 1505/1999Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações a respeito dos processos de privatização das empresas estatais de telecomunicações.Arquivadaautor30/11/1999RIC 1504/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia a respeito dos processos de privatização das empresas de produção e distribuição de energia elétrica.Arquivadaautor29/11/1999PL 2144/1999Dispõe sobre a incorporação ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina da Unidade de Ensino Descentralizada de Petrolina, integrante da estrutura organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco, e dá outras providências.Arquivadarelator25/11/1999INC 684/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Caixa Econômica Federal, a instalação de um Escritório de Negócios daquela Instituição no Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.Arquivadaautor24/11/1999PL 2102/1999Denomina a BR 232: "Rodovia Nilo Coelho".Arquivadaautor13/10/1999INC 536/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, O APOIO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA.—autor13/10/1999INC 535/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, O APOIO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO PETROLINA/PE JUAZEIRO/BA.—autor05/10/1999REC 43/1999Recorre, nos termos do art. 137, § 2º do Regimento Interno, da decisão da Presidência de devolução do Projeto de Lei Complementar nº 63, de 1999.Arquivadaautor