Projetos de Clementino Coelho
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16/05/2001INC 1656/2001Sugere ao Poder Executivo que determine a destinação de parcela dos recursos arrecadados das concessionárias dos serviços de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para implementação de políticas públicas que visem à utilização de fontes energéticas renováveis na esfera estadual.Arquivadaautor16/05/2001PL 4673/2001Cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE.Arquivadaautor14/05/2001INC 1645/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que introduza no plano de racionamento de energia mecanismos de tratamento especial aos Perímetros de Irrigação no semi-árido nordestino.Arquivadaautor09/05/2001PL 4621/2001Determina a instalação de cursos de informática e de língua estrangeira, gratuitos, e dá outras providências.Arquivadarelator08/05/2001RIC 3229/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre valores das dívidas de outros países para com o Brasil.Arquivadaautor18/04/2001INC 1603/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, que a cidade de Petrolina (PE), localizada no submédio São Francisco, seja a indicada junto à Agência Nacional de Águas (ANA), órgão vinculado ao MMA, para sediar o Comitê da Bacia do São Francisco.Arquivadaautor05/04/2001PL 4466/2001Institui o Dia Nacional do Rio.Arquivadarelator03/04/2001INC 1573/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, produza uma série de selos comemorativos cujo tema seja o rio São Francisco.Arquivadaautor22/03/2001REQ 9/2001Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento, de autoria do Senhor Deputado Clementino Coelho, em que solicita a prorrogação da reunião prevista para o dia 27 de março de 2001.Arquivadaautor22/03/2001REQ 8/2001Requer o envio de solicitação ao Conselho Nacional de Desestatização, a prorrogação da reunião, prevista para o dia 27 de março de 2001, ocasião em que deverá ser divulgada a posição do Governo a respeito da retomada ou não docaléndário de privatização das geradoras do sistema Eletrobrás.Arquivadaautor22/03/2001REQ 6/2001Solicita seja criada uma Subcomissão para aacompanhar os últimos acontecimentos relaticionados as atividades da PETROBRÁS e a todo o processo de prospecção executado por esta empresa e suas subsidiárias, por empresas que prestam serviços bem como ás instalações que ela tem "off shore", em terra e nas áreas de refino e redistribuíção. Acompanhamento e a consecução dos contratos de riscos para exploração de petróleo que a mesma tem com outras empresas nacionais e estrangeiras.Arquivadacoautor13/03/2001INC 1503/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, que retifique o Edital de Audiência Pública para discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco.Arquivadaautor13/03/2001PL 4230/2001Destina recursos oriundos das privatizações para a educação e saúde públicas ou outros objetivos de política social, e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2001PL 4233/2001Reabre o prazo de opção ao REFIS.Arquivadaautor13/03/2001PL 4232/2001Dá nova redação ao art. 20 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, que "altera a legislação do imposto sobre a renda relativa a incentivos fiscais, estabelece novas condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais e dá outras providências".Arquivadaautor13/03/2001PL 4231/2001Dispõe sobre os incentivos fiscais relativos à SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), à SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e ao GERES (Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Espírito Santo), de que tratam as alíneas "a", "b" e "g" do parágrafo único do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2927/2001SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO E SOBRE A INTERFERÊNCIA DESTE COM ÁREA INDÍGENA SITUADA EM CABROBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor05/03/2001INC 1488/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a tomada de medidas visando à resolução dos problemas da cocoicultura nacional.Arquivadaautor22/02/2001PEC 325/2001Acrescenta um novo inciso ao artigo 49 da Constituição Federal.Arquivadaautor19/02/2001INC 1464/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, medidas relativas ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria n º 10, de 18 de janeiro de 2001, desse Ministério, com o objetivo de elaborar proposta de reformulação dos instrumentos e instituições de desenvolvimento regional.Arquivadaautor08/02/2001INC 1452/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a criação de grupo de estudo para tratar da crise de energia na Califórnia e suas implicações para o setor energético brasileiro.Arquivadaautor02/02/2001RIC 2830/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, SOBRE A INADIMPLÊNCIA NO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE.Arquivadaautor30/01/2001PL 4007/2001Modifica a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Novo Código Florestal.Arquivadaautor14/12/2000INC 1357/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a implantação do PRONAGER - Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza, no município de Petrolina-PE.Arquivadaautor13/12/2000PEC 313/2000Introduz dispositivo na Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária decorrente de emendas de parlamentares direcionadas às áreas de educação e saúde.Arquivadaautor04/12/2000INC 1214/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que seja determinada à Petrobrás Distribuidora - BR a adoção de providências no sentido da reabertura das bases de distribuição secundária de combustíveis, administradas por aquela empresa, localizadas nos Municípios de Juazeiro do Norte, Campina Grande, Barreiras e Itabuna.Arquivadaautor30/11/2000PRC 114/2000Altera a redação do inciso V do art. 32 do Regimento Interno da Casa.Arquivadaautor30/11/2000PEC 308/2000Acrescenta § 4º ao art. 46 da Constituição Federal.Arquivadaautor28/11/2000RIC 2661/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DE SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF, LOCALIZADOS NOS PERÍMETROS IRRIGADOS DE BEBEDOURO E SENADOR NILO.Arquivadaautor14/11/2000PLP 160/2000Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre a participação do Poder Público no financiamento de feiras, exposições e eventos similares no País e no exterior.Arquivadaautor14/11/2000PL 3748/2000Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, estabelecendo exigência de lei específica para a inclusão de empresas no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor14/11/2000PL 3747/2000Institui incentivo fiscal com base no Imposto sobre a Renda para empresas que invistam em projetos de recuperação e preservação ambiental.Arquivadaautor07/11/2000INC 1187/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a transferência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf para a região de Petrolina e Juazeiro, na divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia.Arquivadaautor01/11/2000INC 1176/2000SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PETROINA (PE) NO PROJETO PILOTO DO CARTÃO SUS.—autor31/10/2000PL 3689/2000Acrescenta o artigo 38-A à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações.Arquivadaautor23/10/2000RIC 2576/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE AS REPERCUSSÕES NOS GASTOS DO GOVERNO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E DA RENÚNCIA FISCAL, PRODUTO DA ISENÇÃO DE CPMF PARA O INVESTIDOR ESTRANGEIRO EM BOLSA DE VALORES.Arquivadaautor23/10/2000RIC 2575/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL, SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS QUE DEIXARÃO DE SER ARRECADADOS PELO GOVERNO COM ISENÇÃO DA CPMF NOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM BOLSA DE VALORES E COMO SERÁ FEITA A
COMPENSAÇÃO
EM FUNÇÃO
DESSA RENÚNCIA FISCAL.Arquivadaautor23/10/2000RIC 2574/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE A VISITA DE EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DO GOVERNO ALEMÃO AO PÓLO DE AGRICULTURA IRRIGADA DE PETROLINA E JUAZEIRO.Arquivadaautor23/10/2000INC 1161/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, mudanças nos procedimentos relativos ao uso do solo nos projetos públicos de irrigação.Arquivadaautor18/10/2000RIC 2569/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE REFERENTES AOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS APLICADAS PELO IBAMA CONTRA AS EMPRESAS QUE PROVOCAM DANOS AO MEIO AMBIENTE.Arquivadaautor17/10/2000RIC 2560/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE O PROJETO PONTAL NORTE E SUL.Arquivadaautor04/10/2000RIC 2548/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, que junto a CODEVASF informe sobre o processo de avaliação dos imóveis localizados nos Perímetros Irrigados de Bebedouro e Senador Nilo Coelho, para fins de alienação.Arquivadaautor13/09/2000INC 1119/2000Sugere ao Poder Executivo a sustação de todas as ações relacionadas com a implantação do projeto de transposição de água do rio São Francisco, até que sejam esclarecidas as inúmeras dúvidas sobre a necessidade, a oportunidade e a viabilidade técnica, econômica e sócio-ambiental do mesmo.Arquivadaautor31/08/2000REC 106/2000Recorre, nos termos do art. 137, § 2º, do RICD, contra a devolução do Projeto de Lei nº 2.842, de 2000.Arquivadaautor31/08/2000PL 3529/2000Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, permitindo doação de produtos apreendidos por infração ao direito de marca.Arquivadaautor17/08/2000RIC 2456/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a compra de equipamentos para o Perímetro de Irrigação Nilo Coelho, área Maria Tereza, destinados à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF.Arquivadaautor17/08/2000INC 1076/2000Sugere ao Poder Executivo que determine aos senhores Ministros de Estado da Integração Nacional, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Minas e Energia que procedam a estudo sobre a viabilidade de construir-se derivação do gasoduto do Nordeste até o pólo gesseiro da região da Chapada do Araripe, nos Estados de Pernambuco, Piauí e Ceará.Arquivadaautor21/06/2000PL 3260/2000Acrescenta parágrafo único ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a jornada do trabalhador que recebe até três salários mínimos.Arquivadaautor19/06/2000PL 3243/2000Modifica a redação do § 1º, art. 202 da Lei nº 9.472, de 6 de julho de 1997.Arquivadaautor12/06/2000PL 3200/2000Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações para tornar obrigatória a divulgação pelas emissoras de rádio e televisão de seus principais anunciantes e financiadores públicos.Arquivadaautor