Quem é
- Nome civil
- Cleverson Teixeira
- Nascimento
- 8 de novembro de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/10/1978PL 5740/1978TORNA OBRIGATORIO INDICAR, NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, O PREÇO FINAL DO ARTIGO E A TAXA MENSAL DE JUROS DECORRENTE DO FINANCIAMENTO.Arquivadaautor27/10/1978PL 5739/1978AUTORIZA A CRIAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor26/10/1978PL 5723/1978PERMITE AO EMPREGADO DOMESTICO RECOLHER CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS RELATIVAS A PERIODO ANTERIOR A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.Arquivadaautor26/10/1978PL 5687/1978REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA.Arquivadaautor01/12/1977PL 4626/1977ALTERA A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL PARA INCLUIR OS MENORES CARENTES DENTRE OS TRABALHADORES AUTONOMOS.Arquivadaautor12/09/1977PL 4104/1977CRIA O PARQUE NACIONAL DO MARUMBI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1977PL 4027/1977ADITA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE ESTABELECER QUE POR MOTIVO DE DOENÇA, E POR TER DE COMPARECER PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, O TRABALHADOR NÃO SOFRERA DESCONTO NO SALARIO.Arquivadaautor05/05/1977PL 3597/1977AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.Arquivadaautor17/03/1977PL 3333/1977AMPLIA O NUMERO DE MEMBROS DOS DIRETORIOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLITICOS.Transformado em Norma Jurídicaautor31/12/1976PL 3267/1976ASSEGURA APROVAÇÃO ESPECIAL EM VESTIBULAR AOS ATLETAS-ESTUDANTES COLEGIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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