Projetos de Cleverson Teixeira
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27/10/1978PL 5740/1978TORNA OBRIGATORIO INDICAR, NAS VENDAS A PRESTAÇÃO, O PREÇO FINAL DO ARTIGO E A TAXA MENSAL DE JUROS DECORRENTE DO FINANCIAMENTO.Arquivadaautor27/10/1978PL 5739/1978AUTORIZA A CRIAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor26/10/1978PL 5723/1978PERMITE AO EMPREGADO DOMESTICO RECOLHER CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS RELATIVAS A PERIODO ANTERIOR A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.Arquivadaautor26/10/1978PL 5687/1978REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA.Arquivadaautor01/12/1977PL 4626/1977ALTERA A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL PARA INCLUIR OS MENORES CARENTES DENTRE OS TRABALHADORES AUTONOMOS.Arquivadaautor12/09/1977PL 4104/1977CRIA O PARQUE NACIONAL DO MARUMBI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1977PL 4027/1977ADITA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE ESTABELECER QUE POR MOTIVO DE DOENÇA, E POR TER DE COMPARECER PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, O TRABALHADOR NÃO SOFRERA DESCONTO NO SALARIO.Arquivadaautor05/05/1977PL 3597/1977AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.Arquivadaautor17/03/1977PL 3333/1977AMPLIA O NUMERO DE MEMBROS DOS DIRETORIOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLITICOS.Transformado em Norma Jurídicaautor31/12/1976PL 3267/1976ASSEGURA APROVAÇÃO ESPECIAL EM VESTIBULAR AOS ATLETAS-ESTUDANTES COLEGIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/12/1976PL 3244/1976EXTINGUE O SISTEMA DE SUBLEGENDAS, CRIADO PELA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968.Arquivadaautor14/10/1976PL 3064/1976INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor12/08/1976PL 2619/1976ESTABELECE CRITERIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS CLUBES PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO NACIONAL DE FUTEBOL.Arquivadaautor30/06/1976PL 2597/1976INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 336, DE 24 DE OUTUBRO DE 1967, QUE ALTERA OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor18/06/1976PL 2429/1976CRIA O ENTREPOSTO ADUANEIRO DE FOZ DE IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1976PL 2441/1976INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor25/05/1976PL 2344/1976ACRESCENTA ARTIGO A LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor24/05/1976PL 2331/1976DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor31/03/1976PL 1962/1976ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 QUE "INSTITUI O SISTEMA DE SUBLEGENDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor05/11/1975PL 1481/1975ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS) E 5.453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 (INSTITUI O SISTEMA DE SUBLEGENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor18/08/1975PL 954/1975REABRE OS PRAZOS PARA REQUERIMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL DE PSICOLOGO.Arquivadaautor06/05/1975PL 415/1975ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916.Arquivadaautor01/04/1975PRC 19/1975ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 23 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIANDO A COMISSÃO PARA OS ASSUNTOS DE FAMILIA.—autor