Projetos de Clodoaldo Magalhães
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Mostrando 401–415 de 415 projetos
05/02/2019PL 474/2019Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/12/2018PL 11269/2018"Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Agente Desportivo de Futebol, cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Agentes Desportivos de Futebol e dá outras providências"Aguardando Designação de Relator(a)relator12/12/2018PL 11186/2018Acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinárioAguardando Parecerrelator25/10/2017PL 8944/2017Obriga bares, lanchonetes e demais estabelecimentos a indicarem nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator10/06/2015PL 1858/2015Acrescenta art. 320-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a remuneração de professores na hipótese de assistência a alunos com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/02/2015PL 424/2015Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/02/2015PL 171/2015Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/09/2011PL 2435/2011Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2011PL 1809/2011Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/04/2010PL 7206/2010Altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do critério epidemiológico de caracterização da natureza acidentária da incapacidade, no estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravo.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/04/2009PL 5019/2009Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/09/2008PL 3981/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/02/2007PL 50/2007Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/02/2004PL 2971/2004Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de Pai Social.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/02/2003PL 206/2003Acrescenta um parágrafo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, versando sobre a justa causa na rescisão de contrato de trabalho em caso de alcoolismo.Aguardando Designação de Relator(a)relator