Quem é
- Nome civil
- Clóvis Pestana
- Nascimento
- 27 de novembro de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de junho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/10/1968PL 1820/1968CRIA O "CURSO DE PLANEJAMENTO GLOBAL", NAS UNIVERSIDADES, E A "CADEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO DO BRASIL E DO MUNDO".Arquivadaautor26/10/1967PL 612/1967REGULA O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E AUTARQUICOS.Arquivadaautor25/04/1967PL 110/1967AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMANDOS AGROPECUARIOS, MEDIANTE CONVENIO COM OS ESTADOS, OS MUNICIPIOS, OS TERRITORIOS E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/02/1966PL 3433/1966ISENTA A FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO PARA OS MATERIAIS DESTINADOS A FACULDADE DE MEDICINA DE RIO GRANDE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/08/1965PL 3089/1965ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO O MATERIAL DESTINADO A FACULDADE DE MEDICINA DO RIO GRANDE E IMPORTADO PELA FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE.Transformado em Norma Jurídicaautor23/09/1964PL 2310/1964DA A DENOMINAÇÃO DE 'PREFEITO EMILIO SESTI' A BARRAGEM DE FURNAS DO SEGREDO, NO RIO JAGUARI, RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor07/04/1964PL 1861/1964PROLONGA A BR-81, DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, (IJUI - SANTIAGO - ITAQUI) ATE A PONTE INTERNACIONAL BRASIL - PARAGUAI, NA BR-35, SOBRE O RIO PARANA, PASSANDO NAS CIDADES CATARINENSES DE ITAPIRANGA E DIONISIO CERQUEIRA E NAS PARANAENSES DE BARRACÃO, SANTO ANTONIO E CAPANEMA.Arquivadaautor18/12/1963PL 1546/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADEIRA DE PROBLEMAS BRASILEIROS, EM TODAS AS ESCOLAS SUPERIORES, CIVIS E MILITARES DO PAIS E O CURSO DE PLANEJAMENTO EM TODAS AS UNIVERSIDADES DO BRASILArquivadaautor12/08/1963PL 802/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR CREDITO NO BANCO DO BRASIL S/A PARA O FINANCIAMENTO DO CARVÃO NACIONAL FORNECIDO AS ENTIDADES ESTATAIS E PARAESTATAIS.Arquivadaautor25/07/1963PL 736/1963INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, COM A DESIGNAÇÃO DE BR-108, A ESTRADA DE RODAGEM PELOTAS - SANTA MARIA - RS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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