Projetos de Clóvis Pestana
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29/10/1968PL 1820/1968CRIA O "CURSO DE PLANEJAMENTO GLOBAL", NAS UNIVERSIDADES, E A "CADEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO DO BRASIL E DO MUNDO".Arquivadaautor26/10/1967PL 612/1967REGULA O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E AUTARQUICOS.Arquivadaautor25/04/1967PL 110/1967AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMANDOS AGROPECUARIOS, MEDIANTE CONVENIO COM OS ESTADOS, OS MUNICIPIOS, OS TERRITORIOS E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/02/1966PL 3433/1966ISENTA A FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO PARA OS MATERIAIS DESTINADOS A FACULDADE DE MEDICINA DE RIO GRANDE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/08/1965PL 3089/1965ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO O MATERIAL DESTINADO A FACULDADE DE MEDICINA DO RIO GRANDE E IMPORTADO PELA FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE.Transformado em Norma Jurídicaautor23/09/1964PL 2310/1964DA A DENOMINAÇÃO DE 'PREFEITO EMILIO SESTI' A BARRAGEM DE FURNAS DO SEGREDO, NO RIO JAGUARI, RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor07/04/1964PL 1861/1964PROLONGA A BR-81, DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, (IJUI - SANTIAGO - ITAQUI) ATE A PONTE INTERNACIONAL BRASIL - PARAGUAI, NA BR-35, SOBRE O RIO PARANA, PASSANDO NAS CIDADES CATARINENSES DE ITAPIRANGA E DIONISIO CERQUEIRA E NAS PARANAENSES DE BARRACÃO, SANTO ANTONIO E CAPANEMA.Arquivadaautor18/12/1963PL 1546/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADEIRA DE PROBLEMAS BRASILEIROS, EM TODAS AS ESCOLAS SUPERIORES, CIVIS E MILITARES DO PAIS E O CURSO DE PLANEJAMENTO EM TODAS AS UNIVERSIDADES DO BRASILArquivadaautor12/08/1963PL 802/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR CREDITO NO BANCO DO BRASIL S/A PARA O FINANCIAMENTO DO CARVÃO NACIONAL FORNECIDO AS ENTIDADES ESTATAIS E PARAESTATAIS.Arquivadaautor25/07/1963PL 736/1963INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, COM A DESIGNAÇÃO DE BR-108, A ESTRADA DE RODAGEM PELOTAS - SANTA MARIA - RS.Arquivadaautor23/07/1963PL 730/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESGATAR CINQUENTA POR CENTO AOS AGROPECUARISTAS DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ADUBOS QUIMICOS, FORMICIDAS E OUTROS PRODUTOS.Arquivadaautor23/07/1963PL 726/1963ORGANIZA, SOB O REGIME AUTARQUICO, A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO E BARRA DO RIO GRANDE, R.S.Arquivadaautor09/04/1962PL 4044/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO AO PRIMEIRO CONGRESSO DA LIGAÇÃO DAS BACIAS DOS RIOS IBICUI E JACUI, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor25/05/1959PL 341/1959CRIA O DEPARTAMENTO SUPERIOR DE PLANEJAMENTO NACIONAL E O CONSELHO SUPERIOR DE PLANEJAMENTO NACIONAL.Arquivadaautor11/05/1959PL 235/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA SOCORRER AS VITIMAS DO CICLONE QUE VARREU O MUNICIPIO DE ARATIBA, RIO GRANDE DO SUL, EM ABRIL DESTE ANO.Arquivadaautor30/04/1959PL 206/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR DOTAÇÃO DE Cr$ 1.200.000.000,00 NO SUBANEXO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DURANTE 15 ANOS PARA GARANTIR EMPRESTIMO DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO TRONCO PRINCIPAL SUL PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.Arquivadaautor23/04/1959PL 175/1959ALTERA O TRAÇADO DA ESTRADA DE RODAGEM DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL BR-43.Arquivadaautor28/10/1958PL 4654/1958ALTERA, SEM ONUS, A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1957.Arquivadaautor10/04/1958PL 3886/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO HOSPITAL OPERARIO DARCY VARGAS, SEDIADO EM NOVO HAMBURGO, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor10/04/1958PL 3885/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, PARA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DOS EDIFICIOS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE IJUI, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor27/03/1958PL 3846/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DE VILAS OPERARIAS RODOVIARIAS NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor25/11/1957PL 3519/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMISSÃO CONSTRUTORA DA BARRAGEM - PONTE FERROVIARIA NO RIO SÃO GONÇALO, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor21/10/1957PL 3385/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO, COTA DE PREVIDENCIA E TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL IMPORTADO PELA TERMOELETRICA DE CHARQUEADAS S/A, COM SEDE NO DISTRIRO FEDERAL.Arquivadaautor10/12/1956PL 2183/1956AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CRIAR UMA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL.Arquivadaautor10/12/1956PL 2182/1956CRIA NAS FACULDADES FEDERAIS DE ENGENHARIA A CADEIRA DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1956PL 1836/1956DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS BR-2 RIO - SÃO PAULO - CURITIBA - LAGES - PORTO ALEGRE - JAGUARÃO E RODOVIA BR-77, PELOTAS, CHUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1955PL 128/1955ESTENDE OS BENEFICIOS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 180 E 184, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS SERVIDORES PUBLICOS QUE DESEMPENHEM FUNÇÃO DE CHEFE, ASSISTENTE, OFICIAL, AUXILIAR E OUTRAS DE GABINETE, BEM COMO OS CARGOS E FUNÇÕES DE CHEFIA E DIREÇÃO DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor07/09/1954PL 4874/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS PARA UM CONJUNTO CRITAGEM REMETIDO DA ALEMANHA A SOCIEDADE LITERARIA PADRE ANTONIO VIEIRA, COM SEDE EM SÃO LEOPOLDO, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor18/03/1954PL 4173/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.000.000,00 PARA AUXILIAR A FESTA NACIONAL DO MILHO QUE SE REALIZARA EM 25 DE JULHO DE 1954, DIA DO COLONO, EM SANTO ANGELO, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/05/1952PL 1995/1952INSTITUI A COBRANÇA DE PEDAGIO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.Arquivadaautor20/06/1951PL 694/1951ESTENDE AO PESSOAL DE OBRAS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS E AUTARQUIAS DE QUAISQUER NATUREZAS E CATEGORIAS, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.Arquivadaautor