Quem é
- Nome civil
- Coaracy Gentil Monteiro Nunes
- Nascimento
- 2 de outubro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de agosto de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/10/1957PL 3322/1957ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ARTIGO QUINTO DA LEI 1147, DE 25 DE JUNHO DE 1950, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE AMPARO E ASSISTENCIA AOS EX-COMBATENTES.Arquivadaautor24/09/1957PL 3254/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.200.000,00, PARA AUXILIAR A REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO DE CEGUEIRA NO BRASIL AO DECIMO OITAVO CONGRESSO INTERNACIONAL DE OFTALMOLOGIA, A REALIZAR-SE EM BRUXELAS, DE 08 A 12 DE SETEMBRO DE 1958.Arquivadaautor23/09/1957PL 3253/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARA, A COBRIR AS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE.Arquivadaautor26/10/1956PL 2017/1956DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DOS TERRITORIOS.Arquivadaautor25/09/1956PL 1893/1956ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE DE PREVIDENCIA SOCIAL, RELATIVAMENTE A BENS DOADOS A PRELAZIA DO MACAPA POR DIVERSAS FIRMAS ITALIANAS, POR INTERMEDIO DE DOM ARISTIDES PIROVANO, BISPO DE MACAPA.Arquivadaautor24/09/1956PL 1887/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO NORTISTA DE ODONTOLOGIA, NA CIDADE DE MACAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor31/05/1955PL 325/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR O MUNICIPIO DE MACAPA NAS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE MACAPA, CAPITAL DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor31/05/1955PL 324/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - UMA SERIE DE SELOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE SÃO JOSE DE MACAPA, CAPITAL DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor30/03/1955PL 130/1955DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2307, DE 30 DE AGOSTO DE 1954, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AOS SERVIDORES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPA E RIO BRANCO, OS IMOVEIS RESIDENCIAIS DE ALVENARIA, MADEIRA DE LEI, ADOBE OU DE CONSTRUÇÃO MISTA, PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA UNIÃO E LOCALIZADOS NAS SEDES MUNICIPAIS, VILAS E POVOADOS DAQUELAS UNIDADES DE FRONTEIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor31/03/1954PL 4224/1954MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1815, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1953, QUE BENEFICIA AS EMPRESAS NACIONAIS CONCESSIONARIAS DE LINHAS REGULARES DE NAVEGAÇÃO AEREA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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