Quem é
- Nome civil
- José Colombo de Souza
- Nascimento
- 2 de março de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 25 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/12/1960PL 2465/1960REVOGA OS DECRETOS-LEIS 915, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1938 E 1061, DE 20 JANEIRO DE 1930, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.Arquivadaautor05/12/1960PL 2464/1960CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS CAPITAIS DOS ESTADOS E DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REALIZAÇÃO E OBRAS E INSTALAÇÕES A CARGO DAS RESPECTIVAS PREFEITURAS.Arquivadaautor05/12/1960PL 2463/1960DA A DESIGNAÇÃO DE UNIVERSIDADE DA GUANABARA A ATUAL UNIVERSIDADE DO BRASIL, SEDIADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor30/05/1960PL 1916/1960REGULA A CONCESSÃO DE TERRA AOS OPERARIOS CONSTRUTORES DE BRASILIA.Arquivadaautor05/02/1960PL 1498/1960INSTITUI O VOTO DOS BRASILEIROS NO ESTRANGEIRO.Arquivadaautor07/10/1959PRC 38/1959AUTORIZA A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS A PROMOVER GESTÕES A FIM DE QUE SEJA APOSTO NOS SALÃO NOBRE O CRISTO DE CLOVIS BEVILACQUA.—autor21/09/1959PL 939/1959CRIA O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1958PL 4382/1958INSTITUI A CEDULA OFICIAL DE VOTAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES A CAMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadaautor28/03/1958PL 3856/1958ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE SOCIEDADES COOPERATIVAS; AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE USUARIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DESSES SERVIÇOS; PREVE A ENCAMPAÇÃO DOS EXISTENTES NA VIGENCIA OU NO TERMINO DA CONCESSÃO; DETERMINA A ENCAMPAÇÃO DOS EXPLORADOS POR ENTIDADES ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS COMO CORPO DE ACIONISTAS OU SOCIOS DOMICILIADOS NO ESTRANGEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1958PL 3832/1958EXTINGUE A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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