Como Confúcio Moura votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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30/05/2023PL 2522/2019CE——Sim24/05/2023PL 4310/2019 e PDLs nos termos dos relatóriosCCT——Sim23/05/2023Itens 1, 5 e 8CE——Sim16/05/2023PEC 162/2019: Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunaisPlenário——Sim16/05/2023PEC 162/2019: Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunaisPlenário——Sim16/05/2023Itens 5, 6, 7, 8, 9 e 13CE——Sim10/05/2023PLP 245/2019: Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/05/2023PLS 332/2018: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuintePlenário——Sim09/05/2023PL 1825/2022 (Substitutivo-CD): Institui a Lei Geral do EsportePlenário——Sim03/05/2023PDS 123/2018CCT——Não26/04/2023Projetos de Decreto LegislativoCCT——Sim25/04/2023Itens 4 e 5CE——Sim25/04/2023PL 1491/2022 (Substitutivo-CD)CE——Sim19/04/2023PRS 46/2023: Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)Plenário——Sim18/04/2023Itens 1,4,6,7CE——Sim04/04/2023Itens 2, 3, 7, 8, 9, 10 e 11CE——Sim29/03/2023Projetos de Decreto LegislativoCCT——Sim28/03/2023PLP 189/2019: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDEPlenário——Sim22/03/2023Projetos de Decreto LegislativoCCT——Sim15/03/2023Projetos de Decreto LegislativoCCT——Sim14/03/2023Itens 1, 4 e 5CE——Sim14/03/2023PL 4614/2019CE——Sim20/12/2022PEC 32/2022 (fase 2): Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107Plenário——Sim20/12/2022PEC 32/2022 (fase 2): Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107Plenário——Sim20/12/2022PEC 32/2022 (fase 2): Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107Plenário——Sim20/12/2022PL 2438/2022: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição FederalPlenário——Sim20/12/2022PEC 42/2022: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteiraPlenário——Sim20/12/2022PEC 42/2022: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteiraPlenário——Sim13/12/2022PEC 13/2019: Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativaPlenário——Sim13/12/2022PEC 13/2019: Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativaPlenário——Sim13/12/2022PL 4031/2021CAE——Sim13/12/2022PLS 144/2018CAE——Sim08/12/2022PDS 297/2013 e PDL 157/2019, pela rejeição, conforme relatóriosCCT——Não07/12/2022PEC 32/2022: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providênciasPlenário——Sim07/12/2022PEC 32/2022: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providênciasPlenário——Sim07/12/2022PEC 32/2022: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providênciasPlenário——Sim07/12/2022PEC 32/2022: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providênciasPlenário——Não07/12/2022PEC 32/2022: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providênciasPlenário——Sim07/12/2022PLS 302/2018CMA——Sim07/12/2022PLS 222/2016CMA——Sim06/12/2022PEC 2/2017: Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração públicaPlenário——Sim01/12/2022Itens 1 a 6CE——Sim29/11/2022PL 1789/2019CAE——Sim08/11/2022PLS 468/2018CAE——Sim25/10/2022PLP 7/2022: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamentePlenário——Sim04/10/2022PLP 44/2022: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamentePlenário——Sim31/08/2022MPV 1116/2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Plenário——Não30/08/2022PL 1731/2021CAE——Sim03/08/2022MPV 1108/2022: Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943Plenário——Sim03/08/2022MPV 1113/2022: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência SocialPlenário——Não