Como Confúcio Moura votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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10/05/2022PL 4059/2021: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleiçãoPlenário——Não10/05/2022PEC 32/2021: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal MilitarPlenário——Sim10/05/2022PEC 32/2021: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal MilitarPlenário——Sim10/05/2022PLS 117/2018CAE——Sim04/05/2022PLP 60/2022: Reabre o prazo para os Municípios entregarem a declaração de renúncia de direitos contra a União decorrentes do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020Plenário——Sim04/05/2022PLP 275/2019: Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da UniãoPlenário——Sim04/05/2022PEC 9/2022: Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenário——Sim04/05/2022PEC 9/2022: Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenário——Sim04/05/2022PL 5627/2019CAE——Sim03/05/2022RQS 284/2022: Adiamento da discussão do PL 4059/2021 para oitiva da CCJ e da CCTPlenário——Sim03/05/2022PEC 69/2019: Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem EconômicaPlenário——Sim27/04/2022PL 4007/2019CAE——Sim27/04/2022PL 581/2019CAE——Sim26/04/2022MPV 1075/2021: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para TodosPlenário——Outro12/04/2022PL 3846/2021: Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentosPlenário——Não12/04/2022PL 3846/2021: Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentosPlenário——Sim06/04/2022PLS 13/2015 e PL 1641/2019CMA——Sim30/03/2022PLC 115/2017: Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de MisericórdiaPlenário——Sim30/03/2022PLS 247/2018CMA——Não29/03/2022PL 6554/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretalPlenário——Sim24/03/2022Itens 2 e 3CE——Sim24/03/2022Projetos de Decreto LegislativoCCT——Sim24/03/2022PL 3465/2019CE——Sim24/03/2022PL 2225/2021CE——Sim24/03/2022PL 2493/2019CE——Sim23/03/2022PL 1518/2021: Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPlenário——Sim22/03/2022PL 1360/2021: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescentePlenário——Sim16/03/2022PL 520/2021: Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especificaPlenário——Sim15/03/2022PLP 73/2021 (Substitutivo-CD): Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor culturalPlenário——Sim15/03/2022PL 861/2019CAE——Sim10/03/2022PLP 11/2020: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveisPlenário——Sim10/03/2022PLP 11/2020: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveisPlenário——Sim10/03/2022PL 1472/2021: Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo brutoPlenário——Sim10/03/2022PL 3467/2019CE——Sim09/03/2022PLP 235/2019: Institui o Sistema Nacional de EducaçãoPlenário——Sim08/03/2022PLS 47/2012: Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da PenhaPlenário——Sim08/03/2022Substitutivo ao PL 3188/2021CAE——Sim22/02/2022Substitutivo ao PLS 329/2018CAE——Sim22/02/2022Substitutivo ao PL 3825/2019CAE——Sim15/02/2022PL 3383/2021: Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades EscolaresPlenário——Sim10/02/2022PLP 150/2020: Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)Plenário——Sim09/02/2022PEC 1/2021: Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setorPlenário——Sim09/02/2022PEC 1/2021: Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setorPlenário——Sim09/02/2022MPV 1067/2021: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementarPlenário——Sim23/09/2021Itens 4, 5 e 7CE——Sim23/09/2021PL 3804 de 2019 e PDS 86 de 2017CCT——Sim23/09/2021PL 2685/2021CE——Sim23/09/2021PL 2805/2021CE——Sim23/09/2021PLS 197/2018CE——Sim22/09/2021PEC 28/2021: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoralPlenário——Sim