Projetos de Coronel Alves
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Mostrando 651–657 de 657 projetos
25/03/2003EMC 1/2003Substitua-se no artigo 3º, do substitutivo do relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto de Lei em epígrafe, a palavra "buscar-se-á" pela expressão "poder-se-á buscar".—autor19/03/2003EMC 14/2003Acrescente-se, ao final da expressão "Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal", em todos os dispositivos do referido projeto, onde for pertinente, a seguinte expressão: "e dos Territórios".—autor19/03/2003PL 400/2003Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.Arquivadaautor17/03/2003INC 105/2003Sugere ao Ministério do Esporte a criação de programa de renda mínima vinculada ao esporte, que tenha como instrumento a bolsa esporte, direcionada às crianças e adolescentes entre sete e dezessete anos matriculados em escolas do ensino fundamental e médio.Arquivadaautor19/09/2002MSC 804/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Interamericana contra o Terrorismo, assinada em 3 de junho de 2002.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002PDC 1693/2002Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de São Paulo do Leste.Arquivadarelator28/02/1996PL 1550/1996Altera a Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, que "faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica".—relator