Quem é
- Nome civil
- José Maurício Rodrigues Garcia
- Nascimento
- 27 de setembro de 1956
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 30 de junho de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/11/2000RIC 2586/2000SOLICITA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE LEILÕES PROMOVIDOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Arquivadaautor13/09/2000INC 1116/2000Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que estenda aos taifeiros do Exército Brasileiro os mesmos direitos assegurados pela Lei nº 3.953, de 2 de setembro de 1961, aos seus assemelhados da Marinha do Brasil e da Aeronáutica.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2526/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO.Arquivadaautor02/08/2000RIC 2411/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal - CEF.Arquivadaautor28/06/2000PL 3336/2000Altera o art. 1º da Lei nº 3.953, de 2 de setembro de 1961, que assegura aos taifeiros da Marinha e da Aeronáutica acesso até a graduação de suboficial.Arquivadaautor13/06/2000RIC 2297/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor31/05/2000PL 3141/2000Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores, para utilização em cursos de condutores, por auto-escolas e centros de formação de condutores.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2236/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre leiloeiros públicos, por Unidade da FederaçãoArquivadaautor25/05/2000PRC 92/2000Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos que envolvem a contratação de leiloeiros públicos, sem licitação, por órgãos públicos.Arquivadaautor24/05/2000PL 3094/2000Regulamenta o art. 144 da Constituição Federal para disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e dá outras providências.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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