Projetos de Coronel Garcia
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01/11/2000RIC 2586/2000SOLICITA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE LEILÕES PROMOVIDOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Arquivadaautor13/09/2000INC 1116/2000Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que estenda aos taifeiros do Exército Brasileiro os mesmos direitos assegurados pela Lei nº 3.953, de 2 de setembro de 1961, aos seus assemelhados da Marinha do Brasil e da Aeronáutica.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2526/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO.Arquivadaautor02/08/2000RIC 2411/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal - CEF.Arquivadaautor28/06/2000PL 3336/2000Altera o art. 1º da Lei nº 3.953, de 2 de setembro de 1961, que assegura aos taifeiros da Marinha e da Aeronáutica acesso até a graduação de suboficial.Arquivadaautor13/06/2000RIC 2297/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor31/05/2000PL 3141/2000Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores, para utilização em cursos de condutores, por auto-escolas e centros de formação de condutores.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2236/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre leiloeiros públicos, por Unidade da FederaçãoArquivadaautor25/05/2000PRC 92/2000Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos que envolvem a contratação de leiloeiros públicos, sem licitação, por órgãos públicos.Arquivadaautor24/05/2000PL 3094/2000Regulamenta o art. 144 da Constituição Federal para disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e dá outras providências.Arquivadaautor03/05/2000RIC 2126/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito do leilão do imóvel do Hotel Nacional.Arquivadaautor12/04/2000PL 2830/2000Regulamenta a Guarda Portuária.Arquivadaautor12/04/2000PEC 231/2000Altera o art. 60, § 4º, IV, da Constituição Federal.Arquivadaautor12/04/2000PEC 228/2000Acrescenta um inciso XXX ao art. 22 da Constituição Federal para atribuir privativamente à União legislar sobre Segurança Privada.Arquivadaautor11/04/2000PEC 226/2000Altera os arts. 21, 32 e 144 da Constituição Federal para organizar e estruturar o sistema de perícia oficial.Arquivadaautor29/03/2000PEC 219/2000Altera os arts. 21, 32 e 144 da Constituição Federal para organizar e estruturar o sistema de guarda penitenciária em polícia penitenciária.Arquivadaautor28/03/2000PL 2680/2000Dispõe sobre transferência de alunos regulares de educação básica, quando se tratar de servidor público federal civil ou militar estudante, ou seu dependente estudante em razão de comprovada remoção ou transferência ex offício.Arquivadaautor28/03/2000PL 2679/2000Altera os arts. 2º e 9º e o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.437 de 1997, que institui o Sistema Nacional de Armas.Arquivadaautor21/03/2000RIC 1830/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre leilões promovidos pelo Banco do Brasil S/A.Arquivadaautor23/02/2000RIC 1756/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia com referência à tarifa cobrada pela CERJ e pela LIGHT.Arquivadaautor23/02/2000PEC 207/2000Altera o art. 144 da Constituição Federal para atribuir à Polícia Federal a repressão, com exclusividade, do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.Arquivadaautor17/02/2000PRC 67/2000Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o comércio ilegal de armas e munições.Arquivadaautor25/01/2000PL 2339/2000Altera a Penalidade e a Medida Administrativa previstas no art. 231, inciso VIII, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro 1997.Arquivadaautor19/01/2000INC 722/2000Sugere ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei que restabeleça o direito à promoção de militares da reserva remunerada e reformados das Forças Armadas.Arquivadaautor14/12/1999RIC 1551/1999Requerimento de informações que reitera informações sobre a notícia de extinção do ensino médio pelo SENAC.Arquivadaautor02/12/1999PEC 171/1999Acrescenta um § 4º ao art. 142 da Constituição Federal, para atribuir às Forças Armadas o controle de todo o material bélico do país.Arquivadaautor14/10/1999PL 1862/1999Acrescenta § 4º ao art. 7º da Lei nº 9.437, de 1997, que institui o Sistema Nacional de Armas.Arquivadaautor16/09/1999PL 1692/1999Altera o § 1º do art. 261 e o inciso I do art. 268, da Lei nº 9.503, de 1997- Código de Trânsito Brasileiro.—autor15/09/1999RIC 1254/1999Requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a autorização de exportação de material de emprego militar.Arquivadaautor01/09/1999PL 1603/1999Altera o art. 329 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor25/08/1999PL 1569/1999Acrescenta parágrafos ao art. 257 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor03/08/1999RIC 1148/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre notícia de extinção do ensino médio pelo SENAC.Arquivadaautor30/06/1999PL 1308/1999Projeto de lei que revoga o inciso VII do art. 19 e altera a redação dos incisos II e III do art. 22 da Lei nº 9503, de 1997.Arquivadaautor30/06/1999RIC 1127/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o contrato firmado entre a Receita Federal e a Casa da Moeda do Brasil para fornecimento de selos de CDs.Arquivadaautor