Projetos de Coronel Meira
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01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor01/08/2023REQ 2332/2023Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2023PDL 204/2023Susta parte dos efeitos do DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, que institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor01/08/2023RPD 7/2023Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no
12.783, de 11 de janeiro de 2013, para
dispor sobre o aproveitamento de
empregados das empresas distribuidoras de
energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas
no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor01/08/2023REQ 2327/2023Requerimento de coautoria do PDL nº 188, de 2023, “Decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, da Presidência da República.”Tramitação Finalizadacoautor28/07/2023PDL 198/2023Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/07/2023PDL 195/2023Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.Tramitando em Conjuntocoautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor21/07/2023PDL 188/2023Susta o Decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, que Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.Aguardando Definição Encaminhamentocoautor21/07/2023PDL 186/2023Susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor13/07/2023PL 3554/2023Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de justiça em diligência.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor12/07/2023RIC 1889/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito do encerramento progressivo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, anunciado em 10 de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/07/2023REQ 314/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST.Arquivadaautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor10/07/2023REQ 216/2023Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e aos moradores voluntários que trabalharam incansavelmente durante 35 horas ininterruptas para resgatar as vítimas do desabamento ocorrido no município de Paulista (PE), em 7 de julho de 2023 (sexta-feira).Arquivadaautor10/07/2023REQ 301/2023Requer a convocação, na condição de testemunha, da Sra. Mônica Valente, Secretária Executiva do Foro de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre a participação do MST na Universidad Internacional de Las Comunicaciones e eventuais interesses internacionais no MST.Arquivadaautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor04/07/2023PLP 141/2023Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.Tramitando em Conjuntocoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 41/2023Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1565/2019, seus apensados, e o Projeto de Lei nº 877/2022, que alteram a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".Arquivadaautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor16/06/2023PL 3127/2023Estabelece a vedação à indicação de Ministros de Estado em cargos de representação que auferem remuneração, gratificações de presença ou verbas de representação, para participação em Conselhos de Administração e Fiscal, ou em órgãos equivalentes, de pessoas jurídicas sob controle direto ou indireto da União.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 1934/2023Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 877, de 2022, ao Projeto de Lei nº 1565, de 2019, por tratarem de matérias correlatas.Aguardando Autorização do Despachoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor12/06/2023PL 2990/2023Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a prioridade na realização de exames toxicológicos em mulheres vítimas de violência.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator06/06/2023REQ 1900/2023Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), seja proferido despacho do PL nº 877, de 2022.Aguardando Autorização do Despachoautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 166/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) a respeito da agressão cometida pelos agentes de segurança venezuelanos da comitiva do ditador narcoterrorista Nicolás Maduro contra a jornalista brasileira Delis Ortiz, no Palácio do Itamaraty, em 30/05/2023.Arquivadaautor31/05/2023REQ 163/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo brasileiro, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, que não tomou as medidas para garantir a integridade física dos profissionais de jornalismo, diante da agressão cometida pelos agentes de segurança venezuelanos da comitiva do ditador narcoterrorista Nicolás Maduro contra a jornalista brasileira Delis Ortiz, no Palácio do Itamaraty, em 30/05/2023.Arquivadaautor31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 90/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1721/2023Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023PL 2677/2023Dispõe sobre exame psicotécnico nos concursos públicos da administração pública Federal direta e indireta, e da outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REC 7/2023Recorre, na forma do § 2ª do art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Mesa Diretora que negou seguimento à tramitação legislativa do Projeto de Lei nº 1.184, de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)autor