Quem é
- Nome civil
- Yttrio Corrêa da Costa
- Nascimento
- 7 de julho de 1895
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 9 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/12/1981PL 5814/1981DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA REGIÃO DA SUDAM.Arquivadaautor08/10/1981PL 5389/1981DISPÕE SOBRE USO DAS AGUAS FLUVIAIS PARA ATIVIDADES POLUENTES.Arquivadaautor02/10/1981PL 5347/1981ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, A FIM DE EQUIPARAR OS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL AOS TRABALHADORES AUTONOMOS PARA EFEITO DE FILIAÇÃO A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor24/09/1981PL 5253/1981DISPÕE SOBRE VALORES DO CREDITO EDUCATIVO, AMPLIA O PRAZO DE CARENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1981PL 5160/1981ISENTA DOS IMPOSTOS FEDERAIS A PEQUENA E MEDIA EMPRESA NACIONAL INDUSTRIAL OU AGROPECUARIA DA REGIÃO AMAZONICA, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor31/08/1981PLP 232/1981DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA AOS BENEFICIARIOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor14/08/1981PL 5036/1981CONSIDERA A REGIÃO AMAZONICA AREA PRIORITARIA NO PROXIMO PLANO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL.Arquivadaautor12/08/1981PL 5009/1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR OS ESTUDOS DOS FILHOS DOS DEFICIENTES FISICOS ATE A CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR.Arquivadaautor22/06/1981PL 4827/1981DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS LIVROS DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/06/1981PL 4776/1981DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO NAZARE, POCONE, MT.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.