Quem é
- Nome civil
- José da Costa Porto
- Nascimento
- 13 de junho de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 9 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/08/1950PL 652/1950CANCELA O RESTANTE DA DIVIDA DO ESPOLIO DO DR. PACIFICO RODRIGUES DA LUZ, EM VIRTUDE DO CONTRATO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA.Arquivadaautor18/07/1950PRC 16/1950ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.Transformado em Norma Jurídicaautor22/05/1950PL 286/1950CANCELA AS MULTAS DECORRENTES DA FALTA DE DECLARAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor28/03/1950PL 53/1950ISENTA DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS UMA DRAGA DE SUCÇÃO, IMPORTADA PELA SOCIEDADE DE EXPANSÃO COMERCIAL E URBANA LIMITADA, COM SEDE EM RECIFE.Transformado em Norma Jurídicaautor10/05/1949PL 198/1949ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00 PARA AUXILIO AO ORATORIO D. BOSCO, DO RECIFE.Arquivadaautor10/04/1949PL 203/1949ESTABELECE, NAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL FEITAS PELO GOVERNO E REPARTIÇÕES FEDERAIS AUTARQUICAS, PREFERENCIA PARA A INDUSTRIA NACIONAL.Arquivadaautor07/04/1949PL 75/1949AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE FOSFATO EXISTENTES NO TERRITORIO DE FERNANDO DE NORONHA.Arquivadaautor07/03/1949PL 1403/1949CANCELA OS JUROS DE MORA RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES ATRASADAS DA CORPORAÇÃO DOS PRATICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS.Arquivadaautor11/12/1948PL 1344/1948REGULA O EMPREGO DE FIBRAS NACIONAIS NA FABRICAÇÃO DE FIOS, CORDEIS, CORDAS E CABOS, BEM COMO NA INDUSTRIA DE SACARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1948PL 1259/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA AGENCIA POSTAL NO DISTRITO CAPOEIRAS, MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO UNA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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