Quem é
- Nome civil
- Joaquim Nunes Coutinho Cavalcanti
- Nascimento
- 1º de maio de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 28 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/04/1960PL 1751/1960ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UM PLANO DIRETOR PARA AS ANTIGAS CAPITAIS.Arquivadaautor04/04/1960PL 1741/1960CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E DIREITOS ALFANDEGARIOS A BASILICA MENOR DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor13/08/1959PL 776/1959CONCEDE AOS OFICIAIS DA RESERVA DE SEGUNDA CLASSE OU DO EXERCITO DE SEGUNDA LINHA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O BENEFICIO DE CONTAREM O TEMPO EM QUE HAJAM EXERCIDO CARGO OU FUNÇÃO DE DELEGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO.Arquivadaautor03/08/1959PL 702/1959INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, PARA ESTUDAR O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DO VALE DO PARAIBA, PROIBE PROVISORIAMENTE QUALQUER NOVO DESVIO DE AGUAS DO RIO PARAIBA PARA FORA DE SUA BACIA HIDROGRAFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/07/1959PL 698/1959ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 281 DO CODIGO PENAL.Transformado em Norma Jurídicaautor02/06/1959PL 376/1959REGULA O ALISTAMENTO ELEITORAL E O PROCESSO DAS ELEIÇÕES.Arquivadaautor10/04/1959PL 101/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIGNAR NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - ANEXO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE DEZ EXERCICIOS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 1960 O AUXILIO ANUAL DE Cr$ 10.000.000,00 AO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor07/01/1955PL 5000/1955DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BOLETIM POLITICO MUNICIPAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/01/1955PL 4999/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, DESTINADO A CAMPANHA DE FUNDOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL, (F.A.S) DA CAPITAL DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVERSAS OBRAS FILANTROPICAS MEDICO SOCIAIS.Arquivadaautor10/11/1954PL 4933/1954TORNA COMPULSORIA A NOTIFICAÇÃO DO REUMATISMO POLIARTICULAR AGUDO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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