Quem é
- Nome civil
- Romualdo Crepory Barroso Franco
- Nascimento
- 20 de novembro de 1895
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/08/1950PL 787/1950DISPÕE SOBRE AS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE SÃO LUIZ.Arquivadaautor03/08/1950PL 675/1950CONCEDE BENEFICIOS AOS ALUNOS DO CPOR.Arquivadaautor07/07/1950PL 539/1950REORGANIZA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor05/07/1950PL 529/1950RESTABELECE DISPOSITIVOS DO DECRETO 21033, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1932, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CONTADORES E GUARDA-LIVROS.Arquivadaautor29/05/1950PL 344/1950DISPÕE SOBRE TEMPO DE SERVIÇO PARA LICENÇA PREMIO.Arquivadaautor23/05/1950PL 304/1950ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 295, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor10/05/1950PL 226/1950ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 412, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor18/04/1950PL 122/1950ESTENDE AOS OFICIAIS DA MARINHA, CLASSIFICADOS NA RESERVA REMUNERADA, E AOS REFORMADOS, DISPOSITIVOS REFERENTES A RESERVA ATIVA.Arquivadaautor27/03/1950PL 50/1950REVIGORA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1950PL 16/1950TORNA OBRIGATORIA A PARTICIPAÇÃO DAS CLASSES PRODUTORES NAS NEGOCIAÇÕES E NA ELABORAÇÃO DOS TRABALHOS E ACORDOS COMERCIAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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