Quem é
- Nome civil
- Luiz Crescêncio Pereira Junior
- Nascimento
- 25 de janeiro de 1958
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 13 de setembro de 2002, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/12/2002INC 3751/2002Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para regulamentar a devolução do Empréstimo Compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 2288, de 1986.—autor16/12/2002INC 3750/2002Sugere ao Ministro da Fazenda mudança no tratamento tributário dispensado pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a água mineral artificial, cigarro e cerveja, nas condições que especifica.Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3725/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências com vistas à antecipação do pagamento, a aposentados e pensionistas, da vantagem de 28,86% de que trata a Medida Provisória 2.169-43, bem como para modificação dos critérios de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa de que trata a Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002.Arquivadaautor10/12/2002PL 7439/2002Altera a Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, para reduzir o tempo de registro como pescador artesanal, para fins de concessão do seguro-desemprego no período de defeso.Arquivadaautor10/12/2002PL 7438/2002Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos.Arquivadaautor10/12/2002PEC 587/2002Dá nova redação ao art. 73 e suprime o inciso XIII do art. 49, a alínea "b" do inciso III do art. 52 e o inciso XV do art. 84 da Constituição Federal, dispondo sobre a nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor05/12/2002PEC 585/2002Acrescenta parágrafo ao art. 160 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/12/2002PFC 80/2002Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira fiscalize o Governo Federal, em especial o Ministério da Previdência e Assistência Social, no que diz respeito sobre dívida das taxas bancárias contratadas com bancos pelo serviço de arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios previdenciários.Arquivadaautor04/12/2002PL 7419/2002Proíbe a presença de agentes de segurança armados no interior dos estabelecimentos de ensino, nos horários de aula.Arquivadaautor03/12/2002PL 7411/2002Dispõe sobre as comissões devidas aos Agentes de Viagem e às Agências de Viagens e Turismo pela prestação dos seus serviços.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.