Quem é
- Nome civil
- Croacy Cavalheiro de Oliveira
- Nascimento
- 17 de fevereiro de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 4 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1966PL 4007/1966ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PASSES A FERROVIARIOS APOSENTADOS.Arquivadaautor30/11/1966PL 4006/1966ASSEGURA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR PARA FINS DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor16/08/1965PL 3143/1965AUTORIZA O APROVEITAMENTO, EM SERVIÇOS DE ELEVADORES, DOS CIDADÃOS PARCIALMENTE INCAPAZES PARA OUTROS MISTERES, COM SALARIO ESPECIAL.Arquivadaautor07/05/1965PL 2806/1965AUTORIZA O SUPERINTENDENTE DA VIFER (VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL) A REFERENDAR PROCESSOS DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES FERROVIARIOS.Arquivadaautor19/04/1965PL 2688/1965AUTORIZA A VENDA DE IMOVEIS DA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL, DESNECESSARIOS AOS SEUS SERVIÇOS.Arquivadaautor05/02/1965PL 2494/1965VEDA A MAJORAÇÃO DE ALUGUERES DE PREDIOS DE PROPRIEDADE DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/09/1962PEC 37/1962REVOGA DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 4, DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA ATÉ 1966 E ESTABELECE A VIGÊNCIA DO SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO.Arquivadaautor12/07/1962PL 4532/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OCORRER AS DESPESAS DE TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR DO MENOR EURICO AQUINO STUCKY.Arquivadaautor09/04/1962PL 4060/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS), PARA ATENDER DESPESAS COM A ELABORAÇÃO E IMPRESSÃO DO GUIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA - RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor14/12/1961PL 3761/1961ASSEGURA PROMOÇÃO AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE A MILITARES DIPLOMADOS EM MEDICINA, FARMACIA, ODONTOLOGIA, VETERINARIA, DIREITO E ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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