Quem é
- Nome civil
- Hugo da Cunha Machado
- Nascimento
- 3 de novembro de 1898
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de junho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/07/1958PL 4402/1958ALTERA O ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI 925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1938, QUE ESTABELECE O CODIGO DE JUSTIÇA MILITAR.Arquivadaautor14/05/1958PL 4140/1958ELEVA A SUBVENÇÃO PERMANENTE CONCEDIDA A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIA PELA LEI 3089, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1956.Transformado em Norma Jurídicaautor11/12/1957PL 3615/1957INCLUI AO PLANO FERROVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO NORTE-SUL ITAQUI-BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1956PL 1813/1956RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 2665, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1956.Transformado em Norma Jurídicaautor26/05/1955PL 294/1955CRIA A UNIVERSIDADE DO MARANHÃO, COM SEDE EM SÃO LUIZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1955PL 300/1955CONCEDE MORATORIA AOS PROPRIETARIOS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA E FRETE, NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO, DEVIDAS AO IAPM.Arquivadaautor18/04/1955PL 179/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRA PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO BATATAU, EM SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor18/03/1955PL 88/1955ERIGE EM MONUMENTO HISTORICO NACIONAL O CONJUNTO ARQUITETONICO DA ANTIGA CIDADE DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor18/03/1955PL 87/1955ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1348 DE 1951, QUE DISPÕE REVISÃO DOS LIMITES DA AREA DO POLIGONO DAS SECAS.Arquivadaautor25/05/1954PL 4467/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS E DEMAIS TAXAS INCLUSIVE ADICIONAIS E IMPOSTO DE CONSUMO, PARA O APARELHAMENTO CIRURGICO E DE UROLOGIA NECESSARIO A INSTALAÇÃO DE 14 ENFERMARIA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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