Projetos de Dagoberto Nogueira
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27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor14/02/2007REQ 3/2007Propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e BiocombustívelArquivadacoautor07/02/2007EMC 43/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—coautor07/02/2007EMC 42/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—coautor07/02/2007EMC 41/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—coautor07/02/2007EMC 40/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—coautor07/02/2007EMC 39/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—coautor07/02/2007EMC 38/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—coautor07/02/2007EMC 12/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor07/02/2007EMC 1/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor07/02/2007EMC 34/2007Dá nova redação à MPV 346/07.—coautor07/02/2007EMC 33/2007Dá nova redação à MPV 346/07.—coautor07/02/2007EMC 32/2007Dá nova redação aos Anexos da MPV 346/07.—coautor07/02/2007EMC 31/2007Dá nova redação aos Anexos da MPV 346/07.—coautor07/02/2007EMC 30/2007Dá nova redação aos Anexos da MPV 346/07.—coautor07/02/2007EMC 29/2007Dá nova redação aos Anexos da MPV 346/07.—coautor07/02/2007EMC 28/2007Dá nova redação aos Anexos da MPV 346/07.—coautor07/02/2007INC 22/2007Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação de frentes produtivas de trabalho em municípios não atendidos pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor07/02/2007PL 66/2007Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.Arquivadaautor22/01/2007MPV 350/2007Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e dá outras providências.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator07/12/2005PL 6344/2005Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.Arquivadarelator13/05/2003PL 969/2003Modifica dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.Arquivadarelator