Projetos de Daiana Santos
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Mostrando 51–100 de 419 projetos
21/10/2025PL 5294/2025Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/10/2025PL 5286/2025Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/10/2025REC 18/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor07/10/2025REQ 87/2025Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025.Aguardando Providências Internascoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor29/09/2025PL 4800/2025Dispõe sobre o uso do nome social nos registros escolares da rede pública e privada de ensino em todo o território nacional.Aguardando Parecerautor26/09/2025PDL 708/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundial FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Parecerrelator24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor23/09/2025REQ 135/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar os 10 anos da UNALGBT em prol da luta por políticas públicas da população LGBTQIAPN+.Aguardando Providências Internasautor22/09/2025INC 2356/2025Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.Aguardando Respostacoautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/09/2025PL 4596/2025Dispõe sobre a adoção de políticas de inclusão e diversidade racial pelas organizações sociais, pelas organizações da sociedade civil de interesse público e pelas organizações da sociedade civil que estabelecerem parceria com o Poder Público.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/09/2025PDL 700/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampeana Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/09/2025REQ 122/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "Participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas de defensorias públicas.Aguardando Providências Internasautor02/09/2025REQ 121/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça".Aguardando Providências Internasautor02/09/2025REQ 120/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "16 anos de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: trajetória, desafios e experiências exitosasAguardando Providências Internasautor02/09/2025REQ 90/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho.Arquivadaautor02/09/2025REQ 3646/2025Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.Aguardando Encaminhamentocoautor27/08/2025PL 4257/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de normas específicas de prevenção e combate ao racismo e de promoção da igualdade racial nos Códigos de Ética e Manuais de Conduta Profissional dos Conselhos Profissionais Federais.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/08/2025REQ 67/2025Requer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas.Arquivadacoautor15/08/2025PDL 567/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Litoral Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Parecerrelator14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3290/2025Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Lei do Grêmio Livre - Lei 7.398/1985Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor07/08/2025PL 3807/2025Reconhece o Município de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Bitcoin.Aguardando Redação Finalrelator25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor14/07/2025REQ 51/2025Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial..Arquivadacoautor10/07/2025REQ 2717/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.Pronta para Pautacoautor04/07/2025PDL 405/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Sede de Marques de Souza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marques de Souza, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2025PDL 404/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Central de Eventos, Promoções e Marketing Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2025PDL 390/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Liberdade de Três Palmeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Palmeiras, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2025PDL 380/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mampituba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do SulAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2025PL 3262/2025Revoga o art. 284 (crime de curandeirismo) do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e altera os arts. 129 e 283 para reforçar o combate ao estelionato e a proteção à saúde pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/07/2025REQ 2563/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda Constitucional nº 555 de 2006.Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)autor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadaautor27/06/2025REQ 67/2025Requer a realização de Seminário da Comissão de Trabalho no Estado de São Paulo para discutir a revisão da Lei de Estágio.Arquivadacoautor26/06/2025REQ 66/2025Requer a realização de Seminário da Comissão de Trabalho no Estado de São Paulo para discutir a revisão da Lei de Estágio.Arquivadaautor16/06/2025REQ 2306/2025Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2767 de 2025 que “Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir o artigo 121-B, que tipifica o homicídio vicário como a conduta de homicídio de descendentes ou pessoas sob guarda ou responsabilidade direta de outrem, especialmente mulher, cometido com o propósito de causar-lhe sofrimento, em contexto de violência doméstica e familiar.”.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2025REQ 81/2025Requer a realização de diligências desta Comissão em cidades do estado do Rio Grande do Sul, por conta das mortes de cidadãos em situação de Rua em decorrência do frio extremo que atinge a região.Aguardando Providências Internasautor11/06/2025PL 2819/2025Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a escolha de assentos por mulheres, no serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.Aguardando Parecerautor10/06/2025PL 2799/2025“Institui diretrizes para a prevenção do racismo algorítmico em sistemas automatizados de decisão utilizados por empresas, entidades do terceiro setor e órgãos públicos, e dá outras providências.”Aguardando Parecerrelator10/06/2025PL 2767/2025Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir o artigo 121-B, que tipifica o homicídio vicário como a conduta de homicídio de descendentes ou pessoas sob guarda ou responsabilidade direta de outrem, especialmente mulher, cometido com o propósito de causar-lhe sofrimento, em contexto de violência doméstica e familiarArquivadacoautor02/06/2025PL 2676/2025Regula o exercício da profissão de agente artístico.Pronta para Pautarelator28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PDL 275/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Pousonovense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator