Quem é
- Nome civil
- Dalila Eugênia Maranhão Dias Figueiredo
- Nascimento
- 14 de outubro de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 25 de fevereiro de 1997, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/03/1998PLP 228/1998DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE TITULOS PUBLICOS POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS.Arquivadaautor25/03/1998PL 4324/1998Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para obrigar a divulgação do seguro obrigatório DPVAT aos segurados.—autor24/03/1998PL 4305/1998Torna obrigatória a publicação e a divulgação, nos meios de comunicação social, de fotos e informações sobre pessoas desaparecidas.—autor24/03/1998PL 4306/1998Assegura aos deficientes visuais o direito de ingressarem com seus cães de guia em todos os locais normalmente freqüentados pelo público.Arquivadaautor19/03/1998INC 1205/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A CONTINUIDADE DA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE, USUARIOS DOS SERVIÇOS DA FEPASA - FERROVIAS PAULISTA S/A.—autor05/03/1998INC 1175/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO COMEMORATIVOS AO CINQUENTENARIO DE MORTE DE MONTEIRO LOBATO.—autor05/03/1998INC 1174/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE ADOTE, EM RELAÇÃO AOS MUNICIPIOS, O MESMO TRATAMENTO QUE VEM SENDO DADO AOS ESTADOS, NO QUE CONCERNE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PERDA DE RECEITA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.—autor04/03/1998INC 1172/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO, EM RELAÇÃO AOS MUNICIPIOS, O MESMO TRATAMENTO QUE VEM SENDO DADO AOS ESTADOS, NO QUE CONCERNE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PERDA DE RECEITA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.—autor03/02/1998PL 4125/1998Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.Arquivadaautor29/01/1998PL 4116/1998Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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