Projetos de Dalva Figueiredo
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02/12/2014REQ 398/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao apoio institucional do MEC para a urgente reativação acadêmica do campus do Vale do Jari, da Universidade Federal do Amapá.Arquivadaautor01/12/2014EMC 68/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 56/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 55/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 54/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 53/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 52/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 51/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 50/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor10/06/2014REQ 10435/2014Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 54, de 1999, na pauta da Ordem do Dia do Plenário. A PEC "dispõe que o pessoal em exercício que não tenham sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos".Tramitação Finalizadaautor10/06/2014REQ 10434/2014Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 555, de 2006, na pauta da Ordem do Dia do Plenário, que revoga o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, que trata da cobrança previdenciária sobre os proventos dos inativos.Tramitação Finalizadaautor10/06/2014REQ 10433/2014Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 170, de 2012, na pauta da Ordem do Dia do Plenário para votação.Tramitação Finalizadaautor23/04/2014REQ 367/2014Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Amapá, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas pública.Arquivadaautor07/03/2014REQ 9636/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 275/2001 que altera a Lei Complementar Nº 51/1985.—autor07/02/2014EMC 46/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor07/02/2014EMC 45/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor10/12/2013PL 6916/2013Altera dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão no currículo da educação básica e da educação fundamental, nos estabelecimentos de ensino que ofertarem educação em tempo integral, o estudo de raciocínio lógico.Arquivadarelator10/12/2013REQ 36/2013Requer a realização, no âmbito desta CPI do Trabalho Infantil, de audiência pública externa, para ouvir de entidades da sociedade civil sobre o combate ao trabalho infantil no Estado do Amapá.Arquivadaautor08/10/2013PL 6515/2013Altera o art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que versa sobre atividade de garimpagem.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor24/09/2013REQ 8660/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiro Militar e aos inativos.Tramitação Finalizadaautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor13/09/2013REQ 265/2013Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a atuação das forças policiais na repressão às manifestações populares ocorridas no Distrito Federal e em outras localidades do País.Arquivadacoautor09/09/2013REQ 280/2013Requer a realização de audiência pública na CTASP, para debater a situação funcional e a negociação acerca da reestruturação do plano de cargos e da carreira dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.Arquivadaautor10/07/2013PL 5920/2013Acrescenta parágrafos ao art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o tempo de duração do salário-maternidade no caso de nascimento pré-termo, autorizar que esse benefício seja transferido ao pai ou responsável legal em caso de morte da mãe e determinar que a Previdência Social efetue o pagamento em caso de atraso superior a trinta dias.Arquivadarelator07/06/2013REQ 338/2013Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes das normas estabelecidas pela Medida Provisória nº 595, para modernização do setor portuário.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor16/04/2013TVR 738/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 410, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada a Planalto FM Stéreo Som S/A para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Diadema, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 692/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1300, de 09 de dezembro de 2010, que outorga permissão a Carmorela Indústria e Comércio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Piracema, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 676/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 865, de 17 de setembro de 2010, que outorga permissão a M. N. Carvalho & CIA Ltda. ME. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Salvaterra, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 622/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 350, de 17 de agosto de 2011, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Marapanim (Marudá), Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 610/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Intersom - Emissoras de Frequência Modulada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Carlos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 554/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 117, de 02 de março de 2012, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Pacatuba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pacatuba, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 534/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 523, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Jequiá da Praia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 467/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1223, de 30 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Serra Verde a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 451/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1095, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária da Praia de Outeiro do Município de Cedral - ACOPO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cedral, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 447/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1084, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Luzia do Itanhy a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 401/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 24 de agosto de 2010, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Povoado Josias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Zé Doca, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2013REQ 175/2013Requer a realização de audiência pública, a fim de debater o PL nº 3324/2012 de autoria do nobre deputado Jesus Rodrigues.Arquivadaautor27/03/2013REQ 228/2013Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão, para debater com autoridades dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, da Advocacia Geral da União e ainda, com representantes sindicais e de associações, os assuntos referentes aos servidores públicos e aos policiais militares dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de RondôniaArquivadaautor26/03/2013PL 5241/2013Veda o emprego de pronomes de tratamento que exprimam hierarquia funcional ou social, privilégio ou distinção de autoridades públicas em documentos e cerimônias oficiais, audiências públicas, e quaisquer outros atos e manifestações do Poder Público.Arquivadarelator26/02/2013TVR 363/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 37, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza à Associação Cultural de Desenvolvimento Social Gauramense - ACDESGA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 310/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 242, de 30 de abril de 2012, que autoriza à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Mamoré executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 248/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 167, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Rural de Rádio Comunitária do Assentamento do Bom Jesus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.Transformado em nova proposiçãorelator04/02/2013REQ 6633/2013Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 8 de fevereiro de 2013, para homenagear a cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá.Arquivadaautor