Quem é
- Nome civil
- Dâmaso da Rocha
- Nascimento
- 11 de dezembro de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 8 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/12/1950PL 1076/1950CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00 A DOUTORA RITA LOBATO VELHO LOPES, PRIMEIRA MEDICA DIPLOMADA NO BRASIL.Arquivadaautor30/10/1950PRC 26/1950CRIA O CARGO DE FOTOGRAFO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor23/10/1950PL 877/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS PARA TRES VITRAIS DESTINADOS A IGREJA DA SANTISSIMA TRINDADE NESTA CIDADE.Arquivadaautor28/08/1950PL 793/1950ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS O MATERIAL DESTINADO AO AEROMODELISMO, IMPORTADO PELO AEREO CLUBE DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1950PL 782/1950TRANSFORMA A ACADEMIA DE COMERCIO DO RIO DE JANEIRO EM INSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1950PL 734/1950ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRA UMA IMAGEM DESTINADA A IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/05/1950PL 232/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA QUATRO IMAGENS DE PEDRA E TRES VITRAIS DESTINADOS A IGREJA DA SANTISSIMA TRINDADE, NESTA CAPITAL.Arquivadaautor26/04/1950PRC 4/1950RESTABELECE A COMISSÃO ESPECIAL DO TRIGO.—autor26/04/1950PL 163/1950ISENTA DO IMPOSTO DO CONVENIO OS APARELHOS ORTOPEDICOS EM GERAL.Arquivadaautor19/04/1950PL 129/1950CONSIDERA DE UTILIDADE A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CIRCULOS OPERARIOS, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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