Projetos de Dâmaso Rocha
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26/12/1950PL 1076/1950CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00 A DOUTORA RITA LOBATO VELHO LOPES, PRIMEIRA MEDICA DIPLOMADA NO BRASIL.Arquivadaautor30/10/1950PRC 26/1950CRIA O CARGO DE FOTOGRAFO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor23/10/1950PL 877/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS PARA TRES VITRAIS DESTINADOS A IGREJA DA SANTISSIMA TRINDADE NESTA CIDADE.Arquivadaautor28/08/1950PL 793/1950ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS O MATERIAL DESTINADO AO AEROMODELISMO, IMPORTADO PELO AEREO CLUBE DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1950PL 782/1950TRANSFORMA A ACADEMIA DE COMERCIO DO RIO DE JANEIRO EM INSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1950PL 734/1950ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRA UMA IMAGEM DESTINADA A IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/05/1950PL 232/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA QUATRO IMAGENS DE PEDRA E TRES VITRAIS DESTINADOS A IGREJA DA SANTISSIMA TRINDADE, NESTA CAPITAL.Arquivadaautor26/04/1950PRC 4/1950RESTABELECE A COMISSÃO ESPECIAL DO TRIGO.—autor26/04/1950PL 163/1950ISENTA DO IMPOSTO DO CONVENIO OS APARELHOS ORTOPEDICOS EM GERAL.Arquivadaautor19/04/1950PL 129/1950CONSIDERA DE UTILIDADE A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CIRCULOS OPERARIOS, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor03/03/1949PL 1483/1948REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO.Arquivadaautor24/11/1948PL 1254/1948ALTERA O ARTIGO 63 DO CODIGO PENAL, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA A QUE FICA SUJEITO O LIBERADO CONDICIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor08/11/1948PL 1184/1948ASSEGURA PASSAGEM VOLUNTARIA PARA A RESERVA REMUNERADA, COM PROMOÇÃO AO POSTO IMEDIATO, AOS OFICIAIS DE CURSO DAS FORÇAS ARMADAS, MEDIANTE INTERSTICIOS MINIMOS DE TEMPO DE OFICIAL E TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO, BEM COMO VANTAGENS NO CASO DE REFORMA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA.Arquivadaautor07/08/1948PL 1298/1948CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA, COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor22/09/1947RQC 468/1947SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO NO QUE SE REFERE A IMIGRAÇÃO.—autor08/01/1947PL 1152/1947ALTERA O ARTIGO 63 DO CODIGO PENAL, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA A QUE FICA SUJEITO O LIBERADO CONDICIONAL.Transformado em nova proposiçãoautor