Projetos de Dandara
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Mostrando 201–250 de 540 projetos
19/05/2025EMC 1721/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1720/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.d do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1719/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1715/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.2. do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1714/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.7. do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1713/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.1 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1712/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.2. do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1711/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.5. do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1710/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.14. do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1709/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.16. do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1708/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 8.2. do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1707/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1706/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1705/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1691/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.d do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1667/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1666/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1665/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1664/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1663/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1662/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 21 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1661/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.24.—autor19/05/2025EMC 1660/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce ao Art. 16 do Projeto de Lei 2614 de 2024.—autor19/05/2025EMC 1659/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 15 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1658/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.24.—autor19/05/2025EMC 1657/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Artigo 8 do Projeto de Lei 2614/2024.24.—autor19/05/2025EMC 1656/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 10 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1655/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1654/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 6 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1650/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1647/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 3º e Emenda Aditiva, acresce incisos XI, XII, XIII e XIV ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1618/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Capítulo VII do Projeto de Lei, acrescenta-se o art. 24, renumerando-se o atual 24 para Art. 25.—autor19/05/2025EMC 1617/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Capítulo VII do Projeto de Lei, acresce art. 24 e renumera-se o atual art. 24 para art. 25.—autor19/05/2025EMC 1616/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1615/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1614/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1613/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1530/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1528/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1525/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15, caput, do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1518/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Objetivo 19 ao Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1516/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1513/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1510/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce artigo 16 ao Projeto de Lei, renumerando itens subsequentes.—autor19/05/2025EMC 1509/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 8º, parágrafo 2º, do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1504/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 3º, inciso II, do Projeto de Lei.—autor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2025REQ 16/2025Requer a formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 – COP30, a ser realizada em Belém/PA nos dias 10 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2025Arquivadaautor