Projetos de Dani Cunha
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23/08/2024TVR 396/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.656, de 2 de outubro de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, concessão outorgada à Rádio Luz Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo—relator23/08/2024TVR 395/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.376, de 3 de setembro de 2018, que renova, a partir de 27 de fevereiro de 2017, a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda.-ME para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amparo, Estado de São Paulo.—relator23/08/2024TVR 393/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.696, de 22 de março de 2024, que renova, a partir de 16 de outubro de 2018, concessão outorgada à Rádio Feliz de Santo Antônio de Pádua Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.—relator23/08/2024TVR 373/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.640, de 28 de dezembro de 2018, que renova, a partir de 7 de novembro de 2017, a autorização outorgada à Associação de Arte e Cultura Comunitária de Natividade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natividade, Estado do Rio de Janeiro.—relator23/08/2024TVR 372/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.581, de 14 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 3 de março de 2018, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.—relator23/08/2024TVR 368/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.094, de 16 de novembro de 2023, que renova, a partir de 21 de setembro de 2017, a concessão outorgada à Rádio Iguatemi Ltda., atualmente denominada Rádio Comunicação Brasil Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.—relator23/08/2024TVR 366/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.108, de 10 de outubro de 2022, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.—relator19/08/2024TVR 357/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.201, de 20 de abril de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada originariamente à Rádio Difusora de Itapetininga Ltda., posteriormente transferida à Super Difusora AM Ltda., para executar, o serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.—relator19/08/2024TVR 356/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.084, de 10 de abril de 2023, que renova, a partir de 20 de junho de 2020, permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.—relator19/08/2024TVR 354/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.734, de 15 de março de 2023, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.—relator19/08/2024TVR 353/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.784, de 14 de setembro de 2022, que renova, a partir de 24 de dezembro de 2013, a permissão outorgada à Rádio Nova FM Lençóis Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.—relator19/08/2024TVR 350/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.920, de 13 de junho de 2022, que renova, a partir de 3 de novembro de 2013, a permissão outorgada à Rádio Emissora do Centro-Oeste Paulista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Garça, Estado de São Paulo.—relator19/08/2024TVR 349/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.706, de 20 de maio de 2022, que renova, a partir de 31 de dezembro de 2020, a permissão outorgada à Difusora Natureza FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.—relator19/08/2024TVR 318/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.251, de 27 de novembro de 2023, que renova a concessão outorgada anteriormente à Rádio Difusora de Monte Aprazível Ltda., posteriormente transferida à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.—relator19/08/2024TVR 317/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.231, de 24 de novembro de 2023, que renova, a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Everest, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.—relator29/07/2024TVR 241/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.460, de 17 de fevereiro de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.—relator29/07/2024TVR 239/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.644, de 2 de outubro de 2023, que renova a permissão outorgada à TV Pioneira Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.—relator29/07/2024TVR 234/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4993, de 17 de março de 2022, que renova permissão outorgada à Rádio Itaperuna Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro—relator29/07/2024TVR 233/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6398, de 11 de agosto de 2022, que renova concessão à Emissora Continental de Campos Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campos de Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.—relator29/07/2024TVR 223/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9159, de 18 de abril de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.—relator03/07/2024REQ 32/2024Requer a realização de audiência pública para discutir sobre atuação e situação atual dos Correios, com ênfase na radiografia da realidade atual e sobre planos de investimento para restauração da estatal.Pronta para Pautaautor28/06/2024TVR 69/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.070, de 25 de junho de 2024, que outorga concessão ao Município de Araruama, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.—relator25/06/2024PL 2563/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a capacitação dos profissionais da área da saúde na área de atendimento das pessoas com deficiência, em especial daquelas com deficiência intelectual ou com transtorno do espectro autista.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024PL 2416/2024Dispõe sobre a regulamentação do uso de tecnologias de vigilância e coleta de dados pessoais no território nacional, complementando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e estabelecendo diretrizes adicionais para a proteção da privacidade e dos direitos dos cidadãos.Aguardando Parecerrelator06/06/2024PL 2230/2024Dispõe sobre o dever dos profissionais de saúde das centrais de regulação dos entes federados de garantirem prioridade absoluta de atendimento psicológico aos grupos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor21/05/2024REQ 20/2024Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o uso político e governamental da Plataforma do Whatsapp Business.Aguardando Providências Internasautor21/05/2024REQ 18/2024Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadaautor02/04/2024PL 1060/2024Dispõe sobre o plano estratégico e a agenda regulatória da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), incluindo obrigações de transparência e indicações de fontes de financiamento.Aguardando Parecerrelator10/01/2024PL 3/2024Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/10/2023DOC 1218/2023Requeiro a retirada da minha assinatura como coautora e o desligamento dos registros da Frente Parlamentar Brasil -Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/10/2023PL 5188/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a adoção de dispositivos de segurança nos estabelecimentos de ensino. – BOTÃO DO PÂNICOTramitando em Conjuntoautor25/10/2023PL 5165/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a adoção de dispositivos de segurança nos estabelecimentos de ensino - Botão do Pânico.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor25/09/2023PDL 340/2023Susta a Resolução nº 02, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Tramitando em Conjuntocoautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/09/2023PLP 194/2023Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.Tramitando em Conjuntoautor12/09/2023PLP 192/2023Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).Transformado em Norma Jurídicaautor12/09/2023PL 4438/2023Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor31/08/2023PLN 27/2023Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 185.200.000,00, para os fins que especifica (alteração proposta pela Mensagem Presidencial nº 672/2023).Transformado em Norma Jurídicarelator30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor28/08/2023PLP 177/2023Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.Aguardando Apreciação do Vetoautor25/08/2023REQ 4/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relativos à propaganda eleitoral e partidária, prestação de contas, registro de candidatura, dentre outros.Arquivadaautor