Projetos de Dani Cunha
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01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 306/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 283/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 281/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 280/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 278/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 273/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 240/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 221/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 215/2023Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/02/2023REQ 204/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 203/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 192/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 184/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor13/02/2023PL 467/2023Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes de aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2023REQ 124/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor07/02/2023REQ 55/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2023REQ 38/2023Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/02/2023PRC 14/2023Institui a Medalha “Glória Maria” a ser conferida a personalidades, entidades, instituições, grupos, organizações ou iniciativas, públicas ou privadas que se destacarem em Jornalismo voltado para temática racial.—autor02/02/2023PL 51/2023Inclui o inciso VII ao § 2º-B, do art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para permitir a sustentação oral do advogado no agravo regimento do recurso especial.Pronta para Pautarelator27/01/2023TVR 43/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.103, de 16 de outubro de 2020, que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário dos Moradores e Amigos de Botumirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botumirim, Estado de Minas Gerais.—relator27/01/2023TVR 42/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.095, de 16 de outubro de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Amigos de Monte Carlo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina.—relator28/12/2022TVR 222/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.411, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária A Voz da Cidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andaraí, Estado da Bahia.—relator28/12/2022TVR 219/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 6 de novembro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Feliz Deserto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz Deserto, Estado de Alagoas.—relator28/12/2022TVR 215/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 822, de 9 de maio de 2016, que renova permissão à Fundação Educativa Cultural Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.—relator27/12/2022TVR 253/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.397, de 26 de abril de 2022, que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.—relator27/12/2022TVR 248/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.610, de 8 de fevereiro de 2022, que outorga permissão à Fundação Cultura Solidária para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.—relator27/12/2022TVR 247/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.609, de 8 de fevereiro de 2022, que outorga permissão à Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.—relator27/12/2022TVR 245/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.527, de 10 de fevereiro de 2020, que outorga permissão à Universidade Federal de São João Del Rei para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.—relator27/12/2022TVR 241/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.411, de 28 de setembro de 2018, que outorga permissão à Universidade Federal de Alagoas - UFAL para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.—relator27/12/2022TVR 237/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.430, de 12 de abril de 2017, que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.—relator27/12/2022TVR 234/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 245-SEI, de 12 de abril de 2017, que outorga permissão à Universidade Federal de Uberlândia para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.—relator27/12/2022TVR 232/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.778, de 11 de maio de 2016, que outorga permissão à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.—relator27/12/2022TVR 227/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Januária, Estado de Minas Gerais.—relator26/12/2022TVR 211/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.126, de 10 de novembro de 2015, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Paranavaí, Estado do Paraná.—relator26/12/2022TVR 209/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 474, de 20 de junho de 2014, que outorga permissão à Universidade Federal de Uberlândia para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.—relator26/12/2022TVR 200/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.231, de 19 de março de 2021, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Bem Bom - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Casa Nova, Estado da Bahia.—relator26/12/2022TVR 197/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.767, de 7 de janeiro de 2021, que autoriza à Associação de Comunicação Felicidade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.—relator26/12/2022TVR 196/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.351, de 3 de dezembro de 2019, que autoriza a Associação Comunitária Ipiranguense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiranga do Norte, Estado do Mato Grosso.—relator