Projetos de Daniel Agrobom
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19/08/2025SLD 4/2025Requer a inclusão de meta para "Ampliar o alcance da população, em especial do público escolar, a conteúdos de educação financeira, história dos instrumentos de pagamentos, conceitos básicos de economia e de sustentabilidade." (Programa: 4103 / Objetivo Especifico : 0230 / Inclusão de Meta: 1.000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 20/2025requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 12000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 19/2025requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7000000 )Arquivadaautor18/08/2025SLD 18/2025requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade. (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0352, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 45)Arquivadaautor18/08/2025SLD 17/2025requer a inclusão de meta no programa de Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0351, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 100)Arquivadaautor18/08/2025SLD 16/2025Requer inclusão de meta no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade . ( Programa: 5111; Objetivo Específico : 0449, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 5000000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 15/2025requer acréscimo de meta no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0458, Órgão Responsável: 26000, Meta Inicial: 40; Acréscimo: 45; Meta Final: 85)Arquivadaautor18/08/2025SLD 14/2025requer a inclusão de emenda ao programa Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade". (Programa: 5113; Objetivo Específico : 0354, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 9.000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 13/2025requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 50)Arquivadaautor18/08/2025SLD 12/2025requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0439; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 25 )Arquivadaautor18/08/2025SLD 11/2025requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0448; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 5000000 )Arquivadaautor18/08/2025SLD 10/2025requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0443; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2000000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 9/2025Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma". ( Programa: 5112; Objetivo Específico: 0158; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 100 )Arquivadaautor18/08/2025SLD 6/2025Requer acréscimo de meta para ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado, intensidade tecnológica e inovação. (Programa: 2801/ Objetivo: 0427/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 24,52)Aguardando Providências Internasautor18/08/2025SLD 5/2025Requer inclusão de meta para fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa. (Programa: 2802/ Objetivo: 0550/ Órgão responsável: 69000/ Meta final: 100.000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 4/2025Requer inclusão de meta para melhorar o ambiente de negócios para o empreendedorismo. (Programa: 2802/ Objetivo: 0548/ Órgão responsável: 69000/ Meta final: 5)Arquivadaautor18/08/2025SLD 3/2025Requer inclusão de meta para otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas empresas e de comércio exterior. (Programa: 2801/ Objetivo: 0535/ Órgão responsável: 28000/ Meta final: 2)Arquivadaautor14/08/2025EMC 802/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025PL 3913/2025Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer a agricultura de subsistência como modalidade de extrativismo.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/08/2025REQ 3167/2025“Requer a inclusão do Projeto de Lei n.º 2628, de 2022, na ordem do dia de Plenário.”Aguardando Encaminhamentoautor06/08/2025INC 2067/2025Sugere que seja aberto processo de registro da "Marcha para Jesus" como bem cultural de natureza imaterial do Brasil, reconhecendo seu valor histórico, religioso, social e cultural.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2025PL 3794/2025Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para dispor sobre providências em relação às pessoas com deficiências.Aguardando Parecerautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor03/07/2025PL 3251/2025Proíbe a exigência de valor mínimo para realização de pedidos em plataformas digitais de intermediação de entregas de produtos ou alimentos e dá outras providências.Pronta para Pautarelator02/07/2025INC 1534/2025Sugere a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por meio do desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.Aguardando Respostaautor02/07/2025REQ 2498/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a securitização de dívidas rurais, com enfoque ampliado para além das dívidas decorrentes de desastres naturais e climáticos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/06/2025PL 3112/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.Pronta para Pautacoautor24/06/2025REQ 2396/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 89/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025PL 2900/2025Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Aquisição de Produtos e Ingredientes Agroecológicos e Orgânicos Provenientes da Agricultura Familiar e dá outras providências.Pronta para Pautarelator13/06/2025EMC 24/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025REQ 2151/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.Pronta para Pautacoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor26/05/2025PLP 125/2025Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/05/2025PL 2550/2025Altera o art. 33, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para criar causa de aumento de pena para as condutas praticadas em face de pessoas em situação de rua.Pronta para Pautaautor23/05/2025REQ 92/2025Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discussão do papel da irrigação e sua importância para a segurança alimentar da população brasileira e mundial, e da necessidade de estruturação de um novo modelo institucional para a eletrificação da agricultura irrigada no país.Arquivadaautor23/05/2025REQ 13/2025Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discussão do papel da irrigação e sua importância para a segurança alimentar da população brasileira e mundial, e da necessidade de estruturação de um novo modelo institucional para a eletrificação da agricultura irrigada no país.Aguardando Providências Internasautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025PL 2265/2025Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.Arquivadacoautor13/05/2025PL 2256/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a oferecerem ambientes separados de internação para parturientes de natimortos e gestantes com óbito fetal.Aguardando Parecerautor07/05/2025RPD 70/2025Requer a inclusão do Requerimento nº 67/2025 CAPADR na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor