Projetos de Daniel Agrobom
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02/12/2024SOR 6/2024Aporte de recursos para a promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria, gerando negócios de impacto social e ambiental no País e com competitividade global. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 70.000.000.Arquivadaautor02/12/2024SOR 5/2024Aporte de recursos para promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 200.000.000.Arquivadaautor02/12/2024SLD 5/2024Fomento ao empreendedorismo, ao crédito para a geração de trabalho, emprego e renda, ao microcrédito produtivo orientado e ao assessoramento técnico ao trabalho autônomo, autogestionário ou associado. Programa: 2310. Ação: 2B12. Meta: Inclusão 100.Arquivadaautor02/12/2024SLD 4/2024Fortalecimento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), por meio da aquisição de alimentos, sementes e demais materiais propagativos produzidos pela agricultura familiar. Programa: 511. Ação: 2798. Meta: Inclusão 350.000.Arquivadaautor02/12/2024SLD 3/2024Fortalecimento do desenvolvimento do setor de comércio e serviços a partir de bases tecnológicas, inovadoras e sustentáveis, em alinhamento à política de desenvolvimento industrial considerando também a necessidade de solucionar gargalos e desafios de forma a contribuir para a competitividade do setor. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 100.Arquivadaautor02/12/2024SLD 2/2024Promoção da capacidade competitiva do setor produtivo brasileiro para buscar a superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional. Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 100.Arquivadaautor02/12/2024SLD 1/2024Promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Meta: Inclusão 1.Arquivadaautor02/12/2024SOR 17/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 450.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 16/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 450.000.000Arquivadaautor02/12/2024SLD 7/2024Inclusão:
00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA
PROGRAMA: 2319 - MOBILIDADE URBANA
AÇÃO: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA
PRODUTO: PROJETO APOIADO ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 8500Arquivadaautor02/12/2024SLD 6/2024Inclusão:
00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROGRAMA: 5602 - PERIFERIA VIVA
AÇÃO: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PRODUTO: AÇÃO APOIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 1200Arquivadaautor02/12/2024SLD 5/2024Inclusão:
00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PROGRAMA: 5602 - PERIFERIA VIVA
AÇÃO: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PRODUTO: INTERVENÇÃO APOIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 1200Arquivadaautor02/12/2024SLD 4/2024Inclusão:
00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
PROGRAMA: 2317 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
PRODUTO: PROJETO APOIADO ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 550Arquivadaautor02/12/2024SLD 3/2024Inclusão:
14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA
PROGRAMA: 2321 - RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE
AÇÃO: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA
PRODUTO: OBRA EXECUTADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS - 450Arquivadaautor02/12/2024SLD 2/2024Inclusão:
20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
PROGRAMA: 2321 - RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE
AÇÃO: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
PRODUTO: SUB-BACIA COM INTERVENÇÃO REALIZADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS - 150Arquivadaautor02/12/2024SLD 1/2024Inclusão:
22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 2318 - GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES
AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PRODUTO: POPULAÇÃO BENEFICIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 500000Arquivadaautor02/12/2024SOR 15/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 02 - 00TB - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE ÁGUA PARA SEGURANÇA HÍDRICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00TB - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE ÁGUA PARA SEGURANÇA HÍDRICA
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 900.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 14/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 1.000.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 13/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 1.500.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 12/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 1.000.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 10/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: SECIRM - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO (PEM) NO PAÍS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52133 - SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR
AÇÃO: 2518 - APOIO À PESQUISA E AO MONITORAMENTO OCEANOGRÁFICO E CLIMATOLÓGICO DA AMAZÔNIA AZUL
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 4.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 9/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 450.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 8/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
AÇÃO: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 600.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 6/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 05 - 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 3.000.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 5/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 00AF - INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00AF - INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 5.000.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 3/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 100.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 2/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 00TO - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00TO - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 2.500.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 1/2024AUTOR: DANIEL AGRABOM
EMENTA: 8948 - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA ZONA RURAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - ADM. DIRETA
AÇÃO: 8948 - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA ZONA RURAL
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 1.250.000.000Arquivadaautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/11/2024PL 4289/2024Aumenta a pena do crime de provocação de incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2024INC 1470/2024Sugere a implementação de um serviço que preste atenção integral à saúde da mulher para cada grupo de cinquenta mil habitantes nas redes de atenção à saúde.Aguardando Respostaautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4221/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2531 de 2021Aguardando Encaminhamentoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor17/09/2024PL 3598/2024“Estabelece a normas para utilização de serviço de moto entregadores das empresas prestadoras de serviço por app”Pronta para Pautarelator11/09/2024REQ 3569/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor10/09/2024PL 3499/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para aprimorar as diretrizes de pesquisa agrícola.Pronta para Pautaautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor15/08/2024PL 3195/2024Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir ações de prevenção, mitigação e preparação no âmbito das transferências obrigatórias da União aos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para execução em áreas de risco de desastresAguardando Designação de Relator(a)relator12/08/2024PL 3114/2024Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para estabelecer que o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater)inclua, entre suas diretrizes, ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos.Aguardando Parecerautor12/08/2024PL 3113/2024Institui o auxílio emergencial de calamidades públicas por desastres naturaisTramitando em Conjuntoautor12/08/2024RIC 3082/2024Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024PLP 124/2024Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, para incluir medidas de inclusão de pessoas com deficiência, autistas e neurodivergentes, incentivar a inovação no setor de saúde pública e valorizar a região amazônica.Pronta para Pautarelator12/07/2024REQ 2609/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Pronta para Pautacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor