Quem é
- Nome civil
- Daniel Agostinho Faraco
- Nascimento
- 29 de agosto de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 17 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/04/1978INC 5/1978SUGERE A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PROPICIE MELHOR CAPITALIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ESTABELEÇA NORMAS ADEQUADAS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO.—autor05/03/1975PRC 10/1975ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor10/06/1974PRC 113/1974ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor20/08/1973INC 8/1973SUGERE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONVENIENCIA DA REVISÃO DA LEI Nº 4.591, DE 16 12 64, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS, VISANDO A MELHOR ADAPTA-LA A REALIDADE, NA PARTE RELATIVA A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO.—autor05/07/1971PL 164/1971DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS EM CADERNETAS DE PARTICIPAÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 07 SETEMBRO DE 1970.Arquivadaautor12/08/1970PL 2247/1970DISPÕE SÔBRE A INTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR NA VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DA EMPRÊSA.Arquivadaautor03/10/1968PL 1725/1968AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL A DOAR UMA FAIXA DE TERRENO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO (RS).Arquivadaautor22/02/1968PL 1044/1968AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ARROIO DO MEIO A TRANSFERIR, GRATUITAMENTE, PROPRIEDADE IMOVEL A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDARIOS GRATUITOS.Transformado em Norma Jurídicaautor30/11/1966PL 4014/1966RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO DE 1966.Arquivadaautor23/11/1962PL 4825/1962ESTENDE AOS BANCOS EM GERAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI 2300, DE 23 DE AGOSTO DE 1954.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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