Projetos de Daniel Freitas
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Mostrando 501–520 de 520 projetos
09/05/2019PL 2784/2019Inclui inciso VII-C no Art. 1º da Lei dos Crimes Hediondos, Lei 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo roubo e/ou furto de medicamentos.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/04/2019PL 2272/2019Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução a zero das alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) sobre material escolar.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2019PL 1931/2019Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.Transformado em Norma Jurídicarelator20/03/2019PRC 42/2019Modifica os dias do Grande Expediente e amplia a participação dos parlamentares.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019REQ 5/2019Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de EnergiaArquivadacoautor12/03/2019PL 1325/2019Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre desembarque, de mulheres e pessoas com mobilidade reduzida, de veículos integrantes do sistema de transporte público coletivo rodoviário.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2018PDC 1058/2018Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2018PL 10660/2018Altera o art. 329 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'' para exigir certidão negativa de crimes de trânsito ou da prática de infração administrativa de natureza grave para os condutores dos veículos de que tratam os arts. 135 e 136.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/10/2017PL 2197/2022Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/02/2017PL 6930/2017Dispõe sobre medidas de proteção à integridade das pessoas por ela tuteladas.Pronta para Pautarelator02/07/2008PL 3646/2008Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2007PL 2357/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/04/2007PL 618/2007Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.Pronta para Pautarelator05/08/2005PL 5703/2005Altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/05/2003PL 957/2003Dispõe sobre a especialização de odontólogos em Odontologia do Trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/04/2000PL 2891/2000Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de modo a permitir dispensa de exame de saúde a categorias profissionais específicas.Arquivadarelator24/03/1999PL 407/1999Dá nova redação ao art. 7º e ao art. 12 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, ampliando a competência dos oficiais de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas.Arquivadarelator17/05/1996PL 1937/1996Altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, e dá outras providências.Arquivadarelator