Projetos de Dr. Daniel Soranz
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Mostrando 1–50 de 235 projetos
03/09/2026REL 5/2026Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).Aguardando Providências Internasautor03/09/2026REL 4/2026Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).Aguardando Providências Internasautor31/08/2026REL 3/2026Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).Aguardando Providências Internasautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/07/2026REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/06/2026EMC 137/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 112/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 111/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 110/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor16/06/2026REQ 157/2026Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e ao Hospital da Praia Brava.Aguardando Deliberaçãoautor28/05/2026PLP 149/2026Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para ampliar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual, permitir a contratação de até três empregados e instituir correção anual do limite pelo IPCA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor28/05/2026PL 2700/2026Institui a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA).Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2026PL 2699/2026Institui o Certificado Nacional de Paciente Crônico Neurodivergente e estabelece medidas de desburocratização para a dispensação contínua de medicamentos sujeitos a controle especial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUSAguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2026PL 2698/2026Dispõe sobre o Sistema de Informação Comparativa eXpressa para o Cidadão (Sicx Cidadão).Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2026PL 2696/2026Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Instrumentador Cirúrgico.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2026PL 2694/2026Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor06/05/2026REQ 2670/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.Aguardando Encaminhamentoautor04/05/2026REQ 112/2026Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.Aguardando Providências Internasautor23/04/2026DOC 429/2026Requeremos, conforme já acordado entre os parlamentares integrantes da Frente, a transferência da titularidade da presidência da Frente Parlamentar da Vacina, atualmente exercida pela deputada Ana Pimentel (PT/MG), para o deputado Daniel Soranz (PSD/RJ).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2026REQ 94/2026Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às unidades de saúde relacionadas, todas localizadas no município do Rio de Janeiro.Aguardando Providências Internasautor22/04/2026REQ 93/2026Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG).Aguardando Providências Internasautor22/04/2026REQ 92/2026Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a imóvel de propriedade da União, situado em esquina e localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, bem como ao casarão situado no lote anexo (Rua Santa Alexandrina nº 386), ambos no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ, em razão de indícios de abandono, deterioração e ocupação irregular.Aguardando Providências Internasautor15/04/2026RIC 911/2026Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca da subnotificação e da ausência de classificação correta de homicídios no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026PL 1861/2026Institui a Política Nacional de Redes de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (Rede RAP da Saúde) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Parecerautor10/04/2026RIC 820/2026Solicita à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca da situação de imóvel de propriedade da União localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2026REQ 101/2026Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG), localizado em Guarulhos (SP).Aguardando Providências Internasautor09/04/2026REQ 100/2026Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro.Aguardando Providências Internasautor09/04/2026REQ 99/2026Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde às unidades prisionais localizadas no município do Rio.Aguardando Providências Internasautor09/04/2026REQ 98/2026Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde a unidades de saúde, todas localizadas no município do Rio de Janeiro.Aguardando Providências Internasautor09/04/2026PL 1723/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação individual do usuário nos registros de produção ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntoautor07/04/2026PL 1677/2026Institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cria mecanismos de monitoramento, reaproveitamento e gestão inteligente de recursos em saúde, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2026PL 1676/2026Estabelece o saneamento básico como eixo estratégico da segurança hídrica, da adaptação às mudanças climáticas e da proteção da saúde, assegurando o acesso universal à água potável.Aguardando Parecerautor07/04/2026PL 1675/2026Inclui a saúde mental no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2026PL 1674/2026Dispõe sobre a logística reversa e conscientização pública para o descarte de agulhas e dispositivos perfurocortantes de uso medicamentoso domiciliar, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor22/12/2025PL 6633/2025Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/11/2025PL 5767/2025Agrava as penas dos crimes cometidos com violência ou grave ameaça em unidades que integrem ou executem serviço público essencial, cria o tipo penal de invasão armada de unidades de saúde, escolas e creches, e inclui tal conduta no rol de crimes hediondos.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/11/2025PL 5766/2025Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Vítimas de Ferimento por Arma de Fogo (CadFAF), estabelecendo diretrizes para a coleta, integração, proteção e compartilhamento intersetorial de dados para fins de vigilância epidemiológica e formulação de políticas públicas.Aguardando Parecerautor10/11/2025PL 5759/2025Dispõe sobre a Política Nacional de Jogo Responsável no âmbito da exploração da modalidade lotérica de apostas de quota fixa, institui o Sistema Nacional de Proteção ao Apostador e dá outras providências.Aguardando Parecerautor10/11/2025PL 5758/2025Altera a Lei nº 11.976, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a obrigação dos cartórios de registro civil de encaminhar às Secretarias de Saúde as informações constantes nas certidões de óbito e estabelecer a implementação de sistema informatizado de compartilhamento dessas informações entre os cartórios, o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.Pronta para Pautaautor10/11/2025PL 5757/2025Altera a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, e o art. 35 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir o uso de assinatura eletrônica avançada por profissionais de saúde em documentos clínicos.Aguardando Parecerautor10/11/2025PL 5756/2025Institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física.Pronta para Pautaautor25/02/2025PL 680/2025Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2025PL 565/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1 e agonistas duais de GIP-GLP-1 pelo Sistema Único Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntoautor03/12/2024PL 4652/2024Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, para criar sistema de classificação de vigilância sanitária e obrigar os estabelecimentos de saúde e os de alimentação a afixarem, em local visível ao público, suas classificações.Pronta para Pautaautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/07/2024PL 2852/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tratar sobre a destinação dos ressarcimentos efetuados ao Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2024PL 2851/2024Institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência e acidentes de trânsito atendidos em serviços de saúde públicos e privados.Aguardando Parecerautor11/07/2024PL 2850/2024Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privadas, criando a Rede de Segurança Integrada, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor03/07/2024REQ 2486/2024Requer a coautoria do PL nº 2030/2024.Tramitação Finalizadacoautor