Projetos de Dr. Daniel Soranz
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23/05/2024PL 2032/2024Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para dispor sobre prazo de vigência dos contratos referente à assistência em saúde pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2024PL 2030/2024Institui o Programa Moradia Primeiro.Pronta para Pautaautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/05/2024REQ 1627/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".Pronta para Pautacoautor04/12/2023REQ 309/2023Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças RarasArquivadacoautor30/11/2023PL 5805/2023Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a fibromialgia no rol de doenças que dispensam período de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por incapacidade.—autor30/11/2023PL 5804/2023Altera a Lei nº Lei Nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para criar mecanismos de controle e transparência para o programa de imunizações.Aguardando Parecerautor30/11/2023PL 5800/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o atendimento preferencial à criança e ao adolescente com doença crônica, complexa e rara, ou com suspeição da doença.Tramitando em Conjuntoautor30/11/2023PL 5799/2023Modifica a Lei nº 8.987, datada de 13 de fevereiro de 1995, com o objetivo de atualizar as formas de pagamento das tarifas de pedágio em rodovias federais.Arquivadaautor30/11/2023PL 5798/2023Veda à proibição do porte de garrafas e recipientes de água para consumo próprio em estabelecimentos e eventos.Tramitando em Conjuntoautor30/11/2023PL 5797/2023Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para expandir a permissão existente para acompanhamento de filho, incluir disposições sobre a permissão para ausência do trabalho em caso de falecimento de animal de doméstico e para acompanhamento em consulta veterinária de emergência.Tramitando em Conjuntoautor30/11/2023PL 5796/2023Institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CNPTEA) e estabelece diretrizes para aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas com TEA.Pronta para Pautaautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor22/11/2023SOR 68/2023Dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8758 (Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA) - Valor 400.000.000.Arquivadaautor22/11/2023SOR 67/2023Dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 125H (Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA) - Valor 406.000.000.Arquivadaautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1705/2023Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 1.087/2023.Arquivadaautor23/05/2023RIC 1419/2023Requer informacões ao Ministério da Saúde
sobre a contratação de profissionais de
saúde para atendimento de excepcional
necessidade dos Hospitais Federais e
Institutos Nacionais no Estado do Rio de
Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1570/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1568/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 114/2023Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, conforme o REQ nº101/2023, para debater os fatos recentes ocorridos envolvendo a suposta falsificação de carteira nacional de vacinação.Arquivadacoautor15/05/2023PROC 178/2023Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor09/05/2023INC 607/2023Sugere a inclusão e a codificação da Medicina de Família e Comunidade como área de conhecimento da Medicina, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).Aguardando Respostaautor09/05/2023PL 2408/2023Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações.Pronta para Pautacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023INC 574/2023Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) prorrogue a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada nº 357/2020 por, no mínimo, 12 meses.Aguardando Respostaautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023RIC 1113/2023Requer à Ministra de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da RDC 357/2020, referente à entrega domiciliar de medicamentos controlados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023INC 551/2023Sugere a retirada do medicamento para asma – associação CI + LABA (os beta agonistas de curta duração) da lista de medicamentos de alto custo e sua transferência para a farmácia popular.Aguardando Respostaautor04/05/2023INC 550/2023Sugere a incorporação do medicamento Trikafta ao Sistema Único de Saúde para garantir acesso aos usuários acometidos pela Fibrose Cística (Mucoviscidose).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor03/05/2023REQ 101/2023Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para esclarecer os fatos recentes ocorridos envolvendo a possível falsificação de carteira nacional de vacinação.Arquivadacoautor03/05/2023REQ 189/2023Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às Penitenciárias Federais.Arquivadaautor03/05/2023RIC 1087/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de profissionais de saúde para atendimento de excepcional necessidade dos Hospitais Federais e Institutos Nacionais no Estado do Rio de Janeiro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor28/04/2023REQ 174/2023Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aos Hospitais Federais do Grupo Hospitalar Conceição, localizados em Porto Alegre / RS.Arquivadaautor28/04/2023REQ 95/2023Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais Federais do Grupo Hospitalar Conceição, localizados em Porto Alegre / RS.Arquivadaautor27/04/2023PL 2225/2023Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 para estender a adesão ao Sistema de Registro de Preços a órgãos da Administração Direta e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor26/04/2023REQ 1335/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1306/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.Arquivadacoautor25/04/2023PL 2133/2023Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inserir dispositivos para instituir o Sistema de Compra Instantânea (Cix).Transformado em Norma Jurídicaautor25/04/2023REQ 1296/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.Arquivadacoautor